Este
texto, de autor anônimo, deve ser amplamente disseminado. Trata-se de
um apelo aos pais, para que reajam à ADI 5.668, impetrada pelo Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal, que pretende
impor a obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero em todas as
escolas do Brasil.
1. O que está acontecendo?
O STF marcou para o dia 11 de novembro de 2020 o julgamento da ADI
5.668, impetrada pelo PSOL. Esta ação pretende impor a obrigatoriedade
do ensino da Teoria de Gênero em todas as escolas do Brasil.
A Teoria de Gênero já foi amplamente rejeitada pela população
brasileira, através dos legisladores dos quase 5.600 municípios, das 27
unidades federativas, do Congresso Nacional, e dos pais do Brasil
inteiro que se mobilizaram para que essa ideologia não fosse aprovada no
Plano Nacional de Educação (2014), nos Planos Estaduais de Educação
(2015), nos Planos Municipais de Educação (2015) e na BNCC, Base
Nacional Comum Curricular (2017). A rejeição democrática da Teoria de Gênero é massiva!
2. Histórico do Gênero no Brasil
Em 2014, quando foi votado o Plano Nacional de Educação (PNE),
tentou-se incluir a Teoria de Gênero como tema transversal em todo o
currículo escolar. Quando os pais perceberam o que estava acontecendo,
eles se dirigiram ao Congresso Nacional e explicaram para senadores e
deputados que não queriam isso para seus filhos. Então o Gênero foi
removido do PNE.
Na sequência, tentou-se inserir o ensino do Gênero nos Planos
Estaduais de Educação das 27 unidades federativas do Brasil, com o
pretexto de que, embora não houvesse sido incluído no Plano Nacional de
Educação, tratava-se de uma meta do Terceiro Plano Nacional de Direitos
Humanos e das Conferências Nacionais de Educação, e por isso os estados
deveriam incluí-la nos Planos Estaduais de Educação (PEE). Novamente os
pais dirigiram-se às assembleias estaduais e o Gênero foi retirado de
todos os currículos estaduais.
Mesmo assim o Ministério da Educação tentou orientar os municípios de
todo o Brasil para que a Teoria de Gênero fosse incluída, desta vez,
nos Planos Municipais de Educação. Deu-se então o fato extraordinário de
que os pais dos cerca de 5.600 municípios brasileiros dirigiram-se aos
vereadores de suas cidades e a Ideologia de Gênero foi rejeitada em
praticamente todas as casas legislativas.
Ainda assim, ao ser apresentada em 2017 e 2018 a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), houve uma nova tentativa de incluir-se a Teoria de
Gênero no currículo das escolas nacionais. Os pais intervieram novamente
e o MEC viu-se obrigado a retirar o Gênero da BNCC. Nas audiências
públicas abertas em todas as regiões do Brasil, quase a terça parte das
intervenções consistia em oradores que se pronunciavam para manifestar a
rejeição de pais e mestres à inclusão da Ideologia de Gênero na BNCC.
Foi então que o PSOL, incorformado com essa situação, impetrou em
2017 a ADI 5.668 no Supremo Tribunal Federal para exigir a
obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero no currículo de todas as
escolas do Brasil, ignorando as decisões dos legisladores dos quase
5.600 municípios, das 27 assembleias estaduais, da Câmara e do Senado
federais e dos pais de todo o país, que haviam democraticamente
rejeitado a Teoria de Gênero para seus filhos.
3. O argumento do PSOL
A ação impetrada pelo PSOL afirma que todos esses pais e legisladores
que se opuseram à inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar são
ideólogos. Segundo afirma o texto da ADI 5668, ideologia é a negação de
uma realidade manifesta. Negar um fato evidente com base em ideias
configura uma ideologia. Ora, segundo os autores, são fatos evidentes a
existência de gays, lésbicas, transgêneros e travestis, e também que
esses cidadãos sofrem discriminação por causa de suas orientações
sexuais. Essas pessoas, ademais, frequentam as escolas. Desconsiderar
essas realidades e não fazer caso para a discriminação daí decorrente,
portanto, configuraria ideologia. Reconhecer, em vez disso, a
pluralidade de gêneros e com base nisso combater a discriminação por
gênero seria uma realidade científica. Portanto, devido ao preceito
constitucional que veda todo tipo de discriminação e à Lei de Diretrizes
e Bases da Educação que, seguindo a Constituição, propõe o combate à
discriminação como um dos objetivos da educação nacional, o PSOL pede que os Ministros do STF imponham a obrigatoriedade da inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar.
O argumento da ADI, porém, está equivocado porque este não é o
conteúdo da Teoria de Gênero. A teoria pretende desconstruir a
heterossexualidade, a qual é denominada por ela de heteronormatividade,
afirmando que nenhuma orientação sexual tem base biológica, mas é apenas
uma construção arbitrariamente imposta sobre as pessoas. Com isto
pretende-se descontruir a identidade sexual das pessoas e, a partir daí,
destruir as próprias bases em que se sustenta a instituição familiar.
4. O que é a Teoria de Gênero
A Teoria de Gênero afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve
aprender a construir sua própria identidade de gênero, em vez de
recebê-la como algo arbitrariamente imposto a partir de seus órgãos
sexuais. O gênero deveria ser uma construção pessoal, não um papel
imposto pela sociedade, e ninguém deveria ser identificado a priori,
já desde o nascimento, como “homem” ou “mulher”, mas, em vez disso,
deveria ser auxiliado pela escola a construir cada qual a sua própria
identidade.
Homem e mulher seriam apenas papéis sociais inventados dos quais a maioria das pessoas deveriam ser libertados.
Se há quem se sinta bem no papel de homem ou mulher, isso deve-se ao
fato de terem sido assim ensinados desde a mais tenra infância. Em vez
deste modelo educacional, cada criança deveria ser progressivamente
levada à experiência das mais variadas formas de expressão sexual, até
adaptar-se por si mesma a algum gênero já existente ou construir outro
gênero novo que seja mais próprio para si mesmo. Em um horizonte mais
distante, a finalidade última seria a completa desconstrução da
heterossexualidade ou, como a teoria prefere nomeá-la, da
heteronormatividade, até reconstruir a sociedade em uma nova estrutura
não mais baseada na família natural ou, como preferem chamá-la, na
família patriarcal.
Portanto, a Teoria de Gênero que pretendem impor aos nossos
filhos não diz respeito ao combate ao preconceito, mas à desconstrução
da identidade sexual. Se nós, pais e mães, não nos
mobilizarmos, a partir de fevereiro do próximo ano de 2021 nossos filhos
serão progressivamente educados na Teoria de Gênero, com resultados
desastrosos.
Será que pais e mães conseguem imaginar o que se passa na cabeça de
seus filhos quando no colégio lhe dizem que ele não nasceu homem nem
mulher, mas que eles podem transformar sua identidade sexual segundo o
seu desejo? Quando a escola ensina a suas filhas que elas podem namorar
com a sua melhor amiga, que isso é normal e que todas as crianças devem
experimentar todas as formas de sexualidade possíveis até encontrarem um
gênero para si mesmas?
Pois isto é a Teoria de Gênero, e sua entrada no sistema educacional começa pela introdução dos conceitos de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Hoje, em que o Gênero ainda não é lei, já há várias creches no Brasil
onde as prefeituras exigem dos que têm a concessão de funcionamento que
não mais possuam banheiros masculino e feminino separados, mas que as
crianças usem todas um mesmo banheiro comum. Exigem também que os
meninos tenham de brincar de boneca e as meninas tenham de jogar bola, e
posteriormente serão incentivadas a experimentarem o namoro de meninos
com meninos e um variado leque de diversas experiências sexuais, até
obter uma gradativa desconstrução de sua identidade sexual. Isso sim é ideologia,
pois inúmeros estudos científicos mostram haver diferença de
comportamento nas crianças segundo suas diferenças sexuais logo após o
nascimento, antes que elas possam ter entrado em contato com a cultura.
5. O que os pais devem fazer
A Constituição brasileira afirma que todo poder emana do povo, que é
representado pelo Congresso eleito pelos cidadãos. Por este motivo,
utilize as redes sociais para falar com os congressistas. Fale em nome do seu filho.
O Congresso possui as prerrogativas constitucionais para defender-se da
intromissão dos demais poderes nas prerrogativas exclusivas do Poder
Legislativo.
Recomendamos gravar um vídeo dirigido aos deputados, curto mas objetivo, posicionando-nos contra a obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero nas escolas e pedindo aos parlamentares que votem imediatamente o Projeto de Lei 4.754/2016,
que caracteriza a usurpação de competência exclusiva do Poder
Legislativo por parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como
crime de responsabilidade passível de impeachment. Nesta época de eleições em que o Congresso está parcialmente inativo, este vídeo poderia ser postado preferencialmente no Instagram.
Na sequência, conviria comentar o próprio vídeo e incluir o endereço do Instagram dos deputados federais (por exemplo, @FulanoDeTal). Aqui se encontra uma lista com as direções do Instagram dos deputados federais atualmente em exercício. Ao marcarmos um comentário no Instagram com os endereços de alguns deputados, o próprio Instagram irá encaminhar o vídeo e a mensagem ao Instagram do deputado marcado. Não deixe de incluir na postagem a hashtag: #aprovapl4754.
