Mulheres escravas usavam estratégias para conseguir comprar
a alforria e trabalhar como libertas
Christina Queiroz
Quituteiras no Rio de Janeiro, em 1875: mulheres tinham mais
opções de trabalho do que os homens
Quituteiras no Rio de Janeiro, em 1875:
Negar-se a trabalhar, responder para seus senhores e
provocar pequenos prejuízos tornaram-se estratagemas de mulheres negras
escravizadas para desvalorizar o próprio preço. Valia até pedir proteção a
famílias inimigas dos senhores a quem serviam para conseguir a alforria. A
Abolição só ocorreu em 1888, mas, após o estabelecimento da Lei do Ventre
Livre, em 1871, escravos passaram a ter o direito de comprar a liberdade.
Juntar dinheiro para esse fim exigia sacrifícios além da escravidão, como
trabalhar durante as raras folgas, além de negociar a parte da remuneração que
seria destinada aos seus proprietários. Ao usar essa estratégia, as mulheres
eram mais bem-sucedidas do que os homens, principalmente por causa da demanda
por serviços domésticos. Uma vez livres, tinham de vencer outros obstáculos tão
difíceis quanto os anteriores: arrumar trabalho para conseguir sobreviver,
cuidar sozinhas dos filhos e se inserir na sociedade local.
Em estudos que tiveram início no mestrado e prosseguiram
durante um pós-doutorado na Universidade de Nova York, Estados Unidos, a
historiadora Lúcia Helena Oliveira Silva, professora da Faculdade de Ciências e
Letras da Universidade Estadual Paulista (FCL-Unesp), campus de Assis, analisou
como as escravas africanas e afro-brasileiras buscavam a liberdade mediante o
uso de meios jurídicos. “A partir de um estudo que abrangeu 157 ações que
tramitaram no fórum de Campinas, identifiquei que mais da metade dos processos
para compra de alforria envolvia mulheres”, diz a pesquisadora, que é
vice-coordenadora do Núcleo Negro de Pesquisa e Extensão (Nupe-Unesp).
Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam
uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago.
Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram
considerados pessoas, mas propriedade alheia. Segundo Lúcia Helena, para
conseguir o dinheiro determinado à alforria, as escravas trabalhavam lavando
roupa e como babá, ama de leite, bordadeira e engomadeira, além de vender
alimentos na rua que elas mesmas faziam ou cultivavam em pequenas hortas. O
mercado doméstico oferecia mais oportunidades às cativas do que aos escravos.
Para conseguir a liberdade mais rapidamente, elas adotavam
atitudes para baixar o próprio preço, como empreender fugas constantes, relata
a pesquisadora. Foi o caso, por exemplo, da escrava Cristina. Levada a
contragosto do Rio de Janeiro para Campinas, negava-se a permanecer na cidade.
Mesmo sendo frequentemente espancada, ela não se submetia às ordens do senhor.
Este concluiu que fez um mau negócio e se desfez dela, enviando-a de volta ao
Rio. “Cristina esteve à beira da morte, mas, no fim, alcançou o que queria”,
conta.
Mãe e filho em Salvador, em foto de 1884Mãe e filho em
Salvador, em foto de 1884
Outro ardil era se valer das inimizades entre os senhores.
Lúcia Helena relata a história de uma cativa no interior de São Paulo que,
espancada, fugiu para a casa de uma família inimiga. A família que a acolheu
tinha como patriarca um juiz e, mais tarde, ela conseguiu a alforria com a sua
ajuda. “Histórias como essas permitem romper com estereótipos da escrava
comportada, que ganhava a carta de alforria do patrão como recompensa”, defende
a historiadora. “Ou mesmo com a imagem da revoltada que fugia constantemente e,
portanto, estava condenada a ser eternamente escrava.”
Uma vez alcançada, a alforria estava longe de resolver os
problemas. Ao necessitar da mediação de terceiros para viabilizar a aquisição
da liberdade, criavam-se frequentemente relações de dependência, que podiam
envolver a prestação de serviços, vínculos sexuais ou pagamentos em dinheiro.
No período que vai de 1888 até 1926, uma estratégia de
sobrevivência dos libertos de São Paulo era migrar para o Rio. A partir das
análises do censo disponível nas atas da Assembleia Legislativa paulista, Lúcia
Helena observou que, de 1888 a 1890, o estado de São Paulo tinha o terceiro
maior contingente de escravos do Brasil. Porém, em 1892, a população negra
tornou-se escassa na região. “As experiências dos libertos e afrodescendentes
em São Paulo eram permeadas por expectativas de inserção social e tentativas
senhoriais de manutenção da situação sociorracial anterior à Abolição”, afirma.
Com a vinda dos imigrantes europeus, o mercado de trabalho se tornou ainda mais
difícil porque os empregadores preferiam contratar a população branca.
Por outro lado, o Rio funcionava como um espaço de
confraternização de escravos e libertos provenientes de todo o Brasil. “O cais
do porto e a existência de pequenos trabalhos urbanos feitos pela comunidade
negra facilitavam a inserção na sociedade local”, diz. Uma hipótese de Lúcia
Helena para esse movimento migratório é que os libertos queriam fugir do
estigma da escravidão, marca que costumava ser mais aparente no contexto de
municípios menores – São Paulo, em 1900, era uma cidade com cerca de 240 mil
habitantes, enquanto a população do Rio tinha 811 mil moradores.
A historiadora Isabel Cristina Ferreira dos Reis, professora
do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB), conta que, ao contrário dos ex-escravizados de São Paulo, os
dos engenhos do Recôncavo Baiano, localidade com a maior concentração de
trabalho escravo na região, permaneceram próximos aos lugares onde viviam. A
razão era o desejo de preservar laços familiares e comunitários.
Trabalhadoras com os filhos e demais lavradores partem para
a colheita de café no sul do estado do Rio, em 1885: maternidade vivenciada de
forma dramáticaTrabalhadoras com os filhos e demais lavradores partem para a
colheita de café no sul do estado do Rio, em 1885: maternidade vivenciada de
forma dramática
LAGO, Pedro Correa do. Coleção Princesa Isabel: Fotografia
do século XIX. Capivara, 2008
Também no Recife muitas libertas optaram por permanecer na
região para não ter sua condição questionada, já que nem todas as cartas de
alforria tinham valor oficial e essas mulheres podiam ser perseguidas pela
polícia, que as confundiam com escravas fugitivas. “As mulheres se livravam dos
estigmas do cativeiro criando estratégias para a garantia de espaços sociais
por meio do trabalho, das redes de compadrio ou filiando-se às irmandades
católicas”, conta a historiadora Valéria Costa, docente do Instituto Federal do
Sertão Pernambucano. Ela relata que havia uma circulação intensa de mulheres
nas ruas, sobretudo em razão do comércio. Como parte de uma política pública
higienista, que via a população negra como potencial causadora de distúrbios,
patrulhas municipais proibiam a circulação de escravos e libertos depois das 20
horas no centro do Recife, em especial pelo bairro de Santo Antônio, de grande
movimento comercial.
No Rio, as libertas vindas de São Paulo mantinham o mesmo
ofício de antes de se emancipar. “As quituteiras, por exemplo, tinham grande mobilidade
no espaço urbano e preservavam a tradição de preparar comidas populares, como
angu, espécie de polenta com pedaços de carne, como no tempo em que eram
escravas”, explica Lúcia Helena. A pesquisadora constatou esse processo de
migração a partir da análise de cerca de 300 exemplares de sete periódicos
paulistas lidos pela comunidade negra, abrangendo o período que vai de 1886 a
1926. Esses jornais evidenciavam a frustração dos escravos e libertos com a
busca de emprego e o reconhecimento como cidadãos.
Ela também consultou processos criminais e cíveis do Arquivo
Nacional, bem como 310 fichas da Casa de Detenção do Rio, datados de 1888 a
1920. Do total de processos estudados, a pesquisadora observou que 275
envolviam problemas de embriaguez e desordem, sendo que as mulheres negras
permaneciam mais tempo encarceradas quando eram presas à noite, em um horário
considerado imoral para mulheres.
A condição feminina ajudava as alforriadas a conseguir
emprego, mas também as expunha à violência. Diferentemente do que ocorria com a
maioria das mulheres brancas, as negras – fossem escravas, nascidas livres ou
libertas – tinham de enfrentar as ruas, trabalhando para os seus senhores ou
pela própria subsistência. “Na Bahia, como no Rio, elas estiveram expostas a
todo tipo de assédio e agressões e se defendiam como podiam: gritavam e
brigavam e acabavam ganhando má fama”, relata Isabel, da UFRB.
Maternidade
Embora as pesquisas mostrem as escravas como mulheres muito
menos passivas do que se pensava, Maria Helena Pereira Toledo Machado,
professora titular do Departamento de História da Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), reafirma a
precariedade do processo de emancipação baseado no trabalho doméstico. Os patrões
exerciam controle sobre a autonomia das libertas, que eram separadas das suas
famílias e tinham pouquíssimos dias para descansar.
A historiadora mostra que essas mulheres vivenciaram a
maternidade de modo dramático, seja como escravas em busca de pecúlio, antes de
1888, ou na condição de libertas. Em suas pesquisas, ela constatou como a
guarda dos filhos frequentemente era retirada das libertas, com a justificativa
de que elas não tinham um comportamento moral adequado. Por causa desse tipo de
situação, Maria Helena defende que a Abolição deve ser pensada como um processo
marcado pelo gênero. “Esse sofrimento, no entanto, não anula a luta dessas
mulheres por reinventar suas vidas e mostra como essa luta foi árdua”, conclui.
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Dionê Leony Machado
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