Zap Bolsonaro
Maior Grupo de Direita para apoio a Jair Bolsonaro e Lava Jato.
Por essa você não esperava! O Mito sendo Mito! COMPARTILHE!
Golaço pela LIBERDADE de EXPRESSÃO!
O Presidente @jairmessiasbolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.
Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.
Fonte: @secomvc
Uma nota à oposição e à parte da imprensa que ainda não entendeu a MP. Ela apenas regulamenta o que já está previsto no Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992, que proíbe censura prévia e interferências arbirtrárias na liberdade de expressão, inclusive quando praticadas por particulares.
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