9ª.Parte
História da escravidão - Exploração do trabalho escravo na África
Érica Turci.
Desde milênios, em todos os cantos do mundo, a escravidão
foi uma prática comum e aceita por diversos povos. Somente a partir do século
XIX é que o comércio de pessoas passou a ser criticado, e em muitas regiões foi
abolido (pelo menos legalmente). Hoje em dia, apesar da existência de milhões
de indivíduos ainda trabalhando como escravos, tal situação é considerada um
crime pela comunidade internacional.
Mas o que é ser um escravo? Segundo o Dicionário Eletrônico
Houaiss, em sua primeira acepção, escravo é "quem ou aquele que, privado
da liberdade, está submetido à vontade absoluta de um senhor, a quem pertence
como propriedade".
Um indivíduo pode se transformar em escravo de diversas
maneiras:
por ser
um prisioneiro de guerra;
por
contrair uma dívida, que seria paga com seu trabalho (por um tempo determinado
ou pela vida toda);
por ter
cometido um crime e sendo, portanto, punido com a escravidão;
por se
oferecer como escravo em troca de alimento ou bens para a salvação de sua
família ou comunidade em grande dificuldade;
por
pertencer a povos inimigos ou ser considerado culturalmente inferior.
Dessa forma, o escravo, sendo uma propriedade, pode ser
vendido, emprestado, alugado e até morto, segundo as necessidades do seu
senhor.
A escravidão foi praticada por diversos povos durante toda a
história, de modos diferentes e específicos. Em algumas civilizações, como no
Egito Antigo, por exemplo, o escravo não era a base da produção, sendo o
camponês livre obrigado a prestar serviços ao Estado na forma de corveia
(trabalho temporário sem remuneração). Aos escravos cabia o trabalho doméstico
e militar.
Ao contrário, na Roma Antiga, toda produção das grandes
fazendas, todo serviço nas obras públicas (incluindo as diversões nas arenas de
gladiadores) recaía sobre a massa de escravos e por isso chamamos a civilização
romana de civilização escravista.
Em vários haréns, no Oriente, as concubinas do grande
sultão, xeque ou xá, eram escravas e muitas delas eram negociadas ou capturadas
na região do Cáucaso (entre a Rússia e o Oriente Médio).Portanto, nem sempre a
escravidão foi baseada numa diferença étnica: às vezes um parente distante
precisava de ajuda e se submetia a uma escravidão temporária. Ou seja, quando
queremos refletir sobre a escravidão, precisamos compreender como ela se
desenvolveu para aquele povo específico que estamos estudando.
A escravidão entre os povos africanos
A escravidão existiu na Ásia, na Europa, nas Américas e na
África. Muitos dos povos africanos utilizavam escravos para os mais diversos
fins, e como cada povo africano tem sua própria organização política, econômica
e social, a escravidão na África se desenvolveu de muitas formas.
De uma maneira geral, partindo da história de grande parte
desses povos, podemos dizer que existia na África uma escravidão doméstica, e
não uma escravidão mercantil, ou seja, entre vários povos africanos, o escravo
não era uma mercadoria, mas sim um braço a mais na colheita, na pecuária, na
mineração e na caça; um guerreiro a mais nas campanhas militares.
Esses povos africanos preferiam as mulheres como escravas,
já que eram elas as responsáveis pela agricultura e poderiam gerar novos
membros para a comunidade. E muitas das crianças nascidas de mães escravas eram
consideradas livres pela comunidade. A grande maioria dos povos africanos eram
matrilineares, ou seja, se organizavam a partir da ascendência materna,
partindo da mãe a transmissão de nome e privilégios. Dessa forma, uma mãe
escrava poderia se tornar líder política em sua sociedade, por ter gerado o
herdeiro à chefia local.
Além disso, um escravo que fosse fiel ao seu senhor poderia
ocupar um cargo de prestigio local, inclusive possuindo escravos seus. Assim,
nem sempre ser escravo era uma condição de humilhação e desrespeito. Mesmo
representando uma submissão, tratava-se de uma situação que muitas vezes era a
mesma que a de outras pessoas livres.
Os árabes e o tráfico de escravos africanos
Ao lado da escravidão doméstica também existia o comércio de
escravos. Algumas sociedades africanas viviam da guerra para a captura de
pessoas para serem vendidas a outros povos que necessitavam de escravos. Como
na África existiam várias etnias, vários grupos políticos diferentes (os
africanos não eram um único povo), as guerras entre eles eram muito frequentes,
e uma consequência disso era escravização dos vencidos, que podiam ser
vendidos, segundo a necessidade do vencedor.
O comércio de pessoas se intensificou no século VII, quando
os árabes conquistaram o Magreb e o leste africano. Os árabes eram grandes
mercadores de escravos, e conseguiam suas mercadorias humanas em diversas
regiões: Espanha, Rússia, Oriente Médio, Índia e África. Os escravos comprados
nessas regiões eram vendidos principalmente na península Arábica, mas também
podiam ser vendidos em regiões mais distantes, como na China.
Com o aumento da demanda por escravos nos portos africanos
controlados pelos árabes, aumentou também o número de povos africanos que passaram
a viver (e sobreviver) da captura de inimigos ou de grupos mais fracos, para
vendê-los. Acredita-se que entre os séculos VII e XIX, em torno de 5 milhões de
africanos tenham sido comprados na África pelos árabes.
Nesse processo, muitas tribos, cidades, reinos africanos se
fortaleceram, pois controlavam as rotas de comércio de escravos. E quanto mais
fortes e ricos se tornavam, mais tinham condições de oferecer mais mão de obra
escrava para os árabes. Foi o caso do Reino de Mali, Reino de Gana, as cidades
iorubas, o Reino do Congo e as cidades suaílis, e várias outras.
Os portugueses e o tráfico de escravos africanos
Apesar de o comércio de escravos já ser praticado na África,
foi com a chegada dos portugueses nesse continente que o tráfico escravista se
configurou na maior migração forçada de povos da história. Os pesquisadores
apresentam números diferentes, que vão de 8 milhões até 100 milhões de pessoas
obrigadas a deixar a sua terra natal, atravessar o oceano Atlântico para ser
escravo em regiões distantes.
Quando os portugueses chegaram a Ceuta, no início do século
XV, iniciaram a captura e escravização dos africanos das redondezas, com a
justificativa de que eram prisioneiros de guerra e muçulmanos, considerados
inimigos da fé católica europeia.
A partir de então, em pleno processo de Expansão Marítima,
os portugueses avançaram em direção ao sul, na costa atlântica da África, em
busca de riquezas para serem comercializadas e foram descobrindo o comércio de
escravos. Num primeiro momento, o comércio de gente não interessou aos
navegadores portugueses, já que a Europa não tinha necessidade de mão de obra
escrava.
Quanto mais os portugueses avançavam na costa africana, mais
sentiam a necessidade de se estabelecer em alguns pontos de comércio, para
consolidar sua exclusividade na região. Em 1455 os portugueses construíram sua
primeira feitoria na África: o forte de Arguim (na região da Senegâmbia,
atualmente Mauritânia). Para manter essa feitoria, os portugueses passaram a
utilizar escravos africanos e a comercializá-los.
Muitos portugueses tentavam capturar os africanos, mas em
pouco tempo perceberam que era mais lucrativo entrar nas redes de comércio de
escravos já existentes, e por isso começaram a buscar essa mercadoria junto aos
povos do litoral. Um dos primeiros povos aliados dos portugueses no tráfico de
escravos foram os jalofos, na Senegâmbia. Em troca de escravos, os jalofos
conseguiam cavalos dos portugueses (um cavalo era trocado por 15 ou 20
escravos) e armas de fogo, o que aumentava o seu poder de guerra e de conquista
de mais escravos.
Com o início da colonização das ilhas de Cabo Verde, São
Tomé e Príncipe (na segunda metade do século XV), a necessidade de mão de obra
aumentou, e a compra de escravos foi a solução encontrada pela Coroa
portuguesa. Por essa mesma época, os portugueses chegaram à Costa da Guiné
(atualmente desde a Guiné até a Nigéria), onde encontraram povos ricos que já
negociavam com os árabes e puderam comercializar ouro, especiarias e escravos.
Tamanha era a riqueza da região que os portugueses passaram a chamá-la de Costa
do Ouro, Costa da Mina e Costa dos Escravos.
Em 1482, o navegador português Diogo Cão chegou até ao Reino
do Congo e conseguiu fazer alianças com o manicongo ("senhor do
Congo") Nzinga Kuvu. Nessas alianças existiam interesses mútuos: os
portugueses queriam ter maior acesso às redes de comércio da África, e o
manicongo pretendia obter as técnicas de guerra e de navegação dos portugueses.
Inclusive o manicongo se converteu à religião católica, passando a se chamar
dom João.
Por quatro séculos, a maior fonte de escravos do tráfico
atlântico português se deu a partir do Reino do Congo e do reino vizinho,
Andongo, chamado pelos portugueses de Angola. Isso ocorreu principalmente
quando os portugueses conseguiram o direito de negociar mão de obra para
exploração espanhola da América (o direito de Asiento) e passaram a precisar de
mão de obra para desenvolver sua própria colônia americana: o Brasil.
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Dionê Leony Machado
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