EMERGÊNCIA...

 

Bolsonaro convocará o Conselho da República para conter os excessos do STF. Reunião sairia amanhã.

Esta manhã, em discurso, Bolsonaro disse que convocaria o Conselho da República e citou nominalmente o STF. "Precisamos acabar com as prisões políticas e a usurpação de Poderes por parte do STF", disse o presidente.

O presidente Bolsonaro poderá confirmar a qualquer momento a convocação do Conselho da República ou do Conselho de Defesa, tudo com o objetivo de conter os arreganhos autoritários dos ministros do STF.

O artigo 91 da Constituição prevê que o presidente consulte os membros do Conselho para decretar estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal, mas tome a decisão que achar melhor.

O artigo 91 diz que o Conselho de Defesa ou o da República será convocado para defender o "estado democrático", que é o atual caso, já que há forte ataque a ele por parte do STF.

CLIQUE AQUI para verificar o que diz o artigo 91.

O artigo 89 também prevê algo semelhante, mas neste caso trata-se do Conselho da República, que tem composição mais ampla e parece ser esta a opção de Bolsonaro. CLIQUE AQUI para ler a regulamentação do artigo constitucional que criou o Conselho da República.

CLIQUE AQUI para verificar o que diz o artigo 89.

às 9/07/2021 01:31:00 PM