O PROBLEMA DA POBREZA...

                                                  

O problema da pobreza, o Estado e o papel dos cristãos.

Por Anderson Paz

 

No primeiro artigo, discutimos sobre a necessidade de: 1) o cristão ampliar sua preocupação e discussão pública em defesa da vida humana e da família ao lidar com o tema da pobreza; 2) entender como o Estado brasileiro é parte importante do problema da pobreza; 3) refletir, a partir da perspectiva cristã reformacional, sobre a questão da pobreza.

 

A fé cristã, de fato, tem uma longa tradição de reflexão sobre o problema da pobreza. Com o surgimento do Estado moderno, a tradição social cristã também percebeu o ente estatal como parte importante da solução. Na visão reformacional, o Estado precisa: 1) exercer uma “justiça pública” capaz de lidar com a pobreza social, 2) tornar-se um facilitador, protetor e promovedor das interações civis, e 3) tornar-se um incentivador e auxiliador dos laços de solidariedade.

 

O Estado como parte da solução

Para que o Estado brasileiro se torne um ente capaz de exercer uma boa justiça pública e promover capital social e moral, é preciso que ele se torne parte da solução do problema da pobreza. 

 

Em primeiro lugar, a justiça pública exige que o Estado brasileiro aprimore as políticas públicas de ensino escolar. Em uma relação de cooperação entre as esferas do Estado e da escola, o ente estatal pode desenvolver ações que auxiliem os mais pobres e lhes dê incentivos e condições intelectuais para seu desenvolvimento escolar e profissional. 

 

Ademais, o Estado brasileiro pode auxiliar a integrar pessoas desempregadas no mercado de trabalho. A justiça pública incentiva que o Estado crie condições básicas para que indivíduos se qualifiquem e se integrem ao mercado, tanto para o bem das famílias quanto para o bem da sociedade. Para tanto, é preciso possibilitar mais liberdade de mercado, a fim de se gerar mais empregos formais. 

 

Por fim, a justiça pública exige uma reforma tributária no Brasil que beneficie os mais pobres. É indispensável que o Estado brasileiro diminua a tributação no consumo, aprimore a eficiência e a fiscalização do gasto público, e incentive a solidariedade entre indivíduos e comunidades. 

 

Um Estado mais eficiente, que pese menos sobre os mais pobres e que incentive a solidariedade entre indivíduos e comunidades, respeitando a soberania das demais esferas sociais, pode se tornar mais capaz de lidar com o problema da pobreza ao integrar pessoas menos assistidas à educação, ao trabalho e à dinâmica da vida social e cultural. 
 

 >> A Igreja, o País e o Mundo: aesafios a uma fé engajada, de Robinson Cavalcanti<<

 

Um chamado à reflexão

Para o cristão, a desigualdade social e a pobreza são questões que sempre estarão presentes na sociedade. Deus criou pessoas com dons e talentos diferentes, de tal forma que aqueles que mais contribuem para a sociedade devem ser mais bem recompensados. Quanto à pobreza, o próprio Jesus disse que sempre haveria pobres nas sociedades humanas em estado de pecado (Jo 12:8). Assim, a desigualdade social é algo da própria estrutura da realidade que Deus criou e a pobreza é um problema que permanecerá até a volta de Cristo. 

 

Contudo, a admissão de que sempre haverá desigualdade social e pobreza não pode resultar em “conformismo cristão” diante de situações de miséria e profunda desigualdade social. Deus não criou um mundo em que milhões de pessoas à sua imagem e semelhança não tivessem nem o que comer nem o que vestir.   

 

Jesus disse que Deus “faz raiar o seu sol sobre maus e bons e derrama chuva sobre justos e injustos” (Mt 5:45). Assim, o cristão deve denunciar o pecado de uma sociedade em que os pobres não têm acesso a condições de subsistência. Se Deus derrama seu favor sobre toda a humanidade, só o pecado pode explicar um mundo em que o pobre vive em situação degradante de fome extrema. 

 

Portanto, a resposta cristã ao problema da pobreza nem é estatismo nem é individualismo. Uma visão cristã exige reformas do Estado que beneficiem os mais pobres e que incentive a sociedade civil a lidar com a pobreza. É fundamental que o Estado se mantenha em uma relação de cooperação com as demais esferas, a fim de diminuir o problema da pobreza que atinge milhões de brasileiros.  

 

» Para ler o primeiro artigo, acesse: O problema da pobreza e o papel do Estado

• Anderson Paz é advogado e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.