A ESQUERDA RESISTE...

Deputadas abortistas querem suspender meta do Governo de proteger a vida “desde a concepção”

O Projeto de Decreto Legislativo 472/20 suspende a diretriz “promover o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro”, incluída na Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. A estratégia consta no Decreto 10.531/20, publicado pelo governo no dia 27 de outubro.

Apresentado pela líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), e outras oito deputadas da “bancada do aborto”, o PDL visa sustar os efeitos do plano do Governo Federal sob a alegação de que já existem outras medidas com o mesmo fim, como as portarias do Ministério da Saúde 2.282/20 e 2.561/20. Entretanto, as deputadas também querem anular essas outras medidas

Outras iniciativas
As deputadas abortistas ressaltam ainda que outras iniciativas, em análise no Congresso Nacional, de proteger a vida “desde a concepção” não prosperaram. Entre essas iniciativas, as parlamentares citam o Estatuto do Nascituro (PL 478/07 e apensados) e a “PEC da Vida desde a Concepção” (PEC 164/12).

Os projetos em defesa da vida do nascituro encontram-se parados na Câmara dos Deputados aguardando pareceres em comissões há vários anos.