PROMETEM...

 Caros,

Encaminho informação que recebi de assessores a relação de prioridades do Governo Federal para o ano de 2021 no Congresso Nacional.  Óbvio que tenho observações de conteúdo de algumas mas comentarei em tempo que entrem em pauta.
 
*Senado Federal*:
 
1. PL 3178/2019: Partilha do petróleo e gás natural;
2. PLS 232/2016: Modernização do setor elétrico;
3. PLS 261/2018: Ferrovias;
4. PEC 186/2015: PEC Emergencial;
5. PEC 187/2019: PEC dos Fundos Públicos;
6. PEC 188/2019: Pacto Federativo;
7. PLP 137/2020: Uso dos Fundos Públicos para combate da pandemia;
8. PL 3723/2019: Porte de armas;
9. PLS 216/2017: Lei de drogas;
10. PLC 119/2015: Estatuto do índio;
11. PLC 8/2013: Cobrança de pedágio;
12. PL 4199/2020: Cabotagem;
13. PLP 146/2019: Startups;
14. PL 7843/2017: Eficiência administrativa “GovTec”; e
15. PL 5191/2020: Fundo de investimento agrícola.
 
*Câmara dos Deputados*:
 
1. PEC 45/2019: Reforma Tributária;
2. PL 2646/2020: Debêntures;
3. PL 5877/2019: Privatização da Eletrobrás;
4. PL 5387/2019: Marco legal do mercado de câmbio;
5. PL 191/2020: Mineração em terras indígenas;
6. PL 6438/2019: Registro, posse e porte de arma de fogo;
7. PL 6125/2019: Normas aplicáveis a militares em GLO;
8. PL 3780/2020: Aumento de pena em caso de abuso de menores;
9. PL 6093/2019: Documento único de transporte;
10. PL 1776/2015: Homeschooling;
11. PEC 32/2020: Reforma Administrativa;
12. PL 3729/2004: Licenciamento ambiental;
13. PL 5518/2020: Concessões florestais;
14. PL 2633/2020: Regularização fundiária;
15. PL 6726/2016: Teto remuneratório;
16. PL 3515/2015: Superendividamento;
17. PLP 19/2019: Autonomia do Banco Central;
18. PL 4476/2020: Lei do gás; e
19. PL 3877/2020: Depósitos voluntários.