REFLEXÃO...02

 

JUDICIÁRIO

 

1. A reação do Judiciário à aprovação de quatro propostas pela CCJ da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e seus integrantes está na capa das edições dos jornais brasileiros.

*Como esperado, o STF reagiu à iniciativa da CCJ da Câmara e colocou seus dois representantes para rebate as propostas*.

*Paralelamente, o ministro Flávio Dino manteve a proibição de repasse das emendas parlamentares, apertando o cerco ao Congresso*.

 

2. Na do O Globo é “Ministros do STF reagem a pacote da Câmara, que deve ter tramitação freada” com a resposta do presidente da Corte, Luís Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, em que “ressaltam atuação da Corte em defesa da democracia um dia após avanço de projetos que limitam poderes do STF”. Texto diz ainda que o presidente Arthur Lira indica que não deve levá-los a plenário neste ano.

 

3. Na página interna tem como título “Lira sinaliza que deve frear pauta anti-Supremo” para a matéria que relata que o presidente da Câmara dos Deputados “indicou a aliados na Casa e em conversa com Gilmar” que não tem intenção de se indispor com ministros da Corte em seu último semestre de mandato.

*Mídia dá como certo um suposto posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira, apesar de não haver uma única frase dele.

*Em algumas matérias aparecem “aliados do presidente da Câmara” e em outras relatos de ministro do STF, em off*.

 *No caso dos “aliados da Câmara” o que se tentou fazer é indispô-lo com os bolsonaristas por causa da eleição na Câmara.

*Ou seja, pode ter sido uma ação da turma do Elmar/ Brito que convenceu a imprensa sobre o assunto*.

 

4. Presidente do STF, Luís Barroso diz que ciclos eleitorais não podem mexer em `instituições funcionando´ e jornal publica a sua frase do dia: "Não se mexe em instituições que estão funcionando, e cumprindo bem a sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais. As constituições existem para que os valores permanentes não sejam afetados".

 

5. Folha de S. Paulo tem a matéria intitulada com a mesma fala dele inituladada “Barroso reage a pacote do Congresso contra Supremo e critica interesses políticos” com o pronunciamento dele no começo da sessão plenária de ontem no STF. Presidente da Corte afirma que “não se mexe em instituições que estão funcionando por questões políticas”.

 

6. Na primeira página do Estadão tem a chamada “Lira indica freio a PEC do STF; Corte mantém veto a emendas” com a reprodução e trecho da fala do presidente do STF, Luís Barroso, sobre projetos que limitam poderes de ministros do STF: "Não se mexe em instituições que estão funcionando".

 

7. Página interna do Estadão traz um título que resume os temas relacionados na discussão: “Poderes - STF mantém emendas bloqueadas; Lira indica que vai frear propostas na Câmara”. Jornal tem a retranca específica para a manifestação do presidente da Corte Suprema do país no título “Barroso reage: `Não se mexe em instituições´”.

 

8. Primeira página da Folha de S. Paulo tem a chamada “Lira indica que só um projeto anti-STF seguirá na Câmara” com a informação de que o presidente da Casa Legislativa disse a deputados que só a PEC que limita decisões individuais dos ministros do STF deverá seguir em tramitação. CCJ aprovou mais uma PEC e dois projetos que miram o Supremo. O presidente do STE, Luís Roberto Barroso, criticou o pacote.

 

9. Página interna traz a matéria “Lira indica a deputados que só um projeto anti-STF vai ter sequência” e a informação de que o o presidente da Câmara afirma que deve priorizar a PEC já aprovada no Senado que limita decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

10. O Globo tem a matéria “Dino mantém suspensão de emendas parlamentares” com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de manter sua decisão anterior de suspender a liberação de emendas, na reunião de ontem entre representantes dos Três Poderes, porque o Congresso deixou de apresentar informações a Corte Suprema. O magistrado quer que o Executivo e o Legislativo cumpram as decisões do STF.

 

11. Folha de S. Paulo traz a reportagem inituladada “Flávio Dino mantém suspensão de emendas por `falta de transparência´” com destaque para uma frase do magistrado, ex-ministro da Justiça do governo Lula: “O estabelecimento de trilhos normativos adequados é vital para assegurar o cumprimento dos deveres atinentes à responsabilidade fiscal”.

 

12. Manchete do Correio Braziliense é “Supremo reage à Câmara. Dino mantém veto a emendas” para a matéria na página interna intitulada “Barroso reage: "Não se mexe em instituições"” com a afala dele de que o tribunal não pode sofrer alterações no seu funcionamento "por interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais". Jornal publica ainda a retranca “Dino: bronca sobre emendas” e a reportagem “Lira não tem plano de acelerar pacote "anti-STF"”.

 

13. Abertura da coluna Painel com a nota “Insubmissão” traz a proposta do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de que a sociedade pressione o Congresso para impedir o avanço das propostas contra o STF aprovadas na CCJ. Para Teixeira, os projetos deixam claro que existe um segmento na política brasileira que "quer ficar fora da jurisdição, que não quer se subordinar à legislação brasileira, aos Poderes".

 

14. Outra chamada de capa da Folha de S. Paulo é “Supremo e Congresso querem mudança em doação eleitoral” e a novidade de que integrantes do STF e da cúpula do Congresso discutem a volta de doações eleitorais de empresas, proibidas desde 2015 na esteira da Lava Jato. A avaliação é que o modelo atual, de financiamento público, não impediu o uso de caixa dois. Neste ano, a PF apreendeu R$ 21,7 milhões em ações contra crimes eleitorais.

 

15. Página interna traz o título “STF e Congresso querem volta de doação empresarial para campanhas em 2026” com o detalhamento de que ministros da Corte Suprema e a cúpula do Legislativo avaliam que modelo atual é ineficiente e não coibiu caixa 2, Já o governo Lula se divide sobre o assunto, segundo o jornal.

 

16. Folha de S. Paulo tem a reportagem “Bolsonaro tem mais chances de aparecer na TV do que Lula em capitais no segundo turno” com a informação de que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão recomeça hoje nas cidades com segundo turno e nela o ex-presidente deve aparecer mais do que o atual mandatário do país.