Por falta de recursos, o destino do casarão histórico que sediou o abrigo Dom Pedro II durante 130 anos ainda é incerto. Localizado na Boa Viagem, o imóvel antigo e tombado está degradado. O município tem um projeto de requalificação para permitir o funcionamento de um espaço cultural e de eventos no local, mas ele está paralisado e a viabilidade da execução da recuperação do imóvel ainda está sendo avaliada pela prefeitura.
A prefeitura estima que sejam gastos mais de R$ 40 milhões para recuperar o casarão. Os 60 idosos que moravam no local foram encaminhados para uma nova sede, localizada na rua Juiz Orlando de Melo, em Piatã.
A decisão de transferir os idosos foi tomada depois de uma audiência pública realizada, no ano passado, entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria Geral do Município. O antigo casarão ainda carece de reformas estruturais.
Também conhecido como Solar Machado ou Palacete Machado, o imóvel é, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tombado individualmente pelo órgão federal desde 1949 e inscrito nos livros do Tombo Histórico e de Belas Artes.
No entanto, o órgão informou que o tombamento é “uma ação de reconhecimento de um bem material como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, de que ele tem relevância nacional”, mas que a responsabilidade pela conservação e uso do imóvel é do proprietário, que, no caso, é a prefeitura de Salvador.
“Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal”, destacou, em nota, o Iphan.
Problemas
De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o Solar Machado está “em estado bastante degradado devido à ação do tempo”. Há problemas na parte estrutural, como infiltrações e deficiência nas instalações elétricas.
A Semps informou que o projeto de requalificação contempla uma área de 9 mil m² e foi desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira e aprovado pelo Iphan. No entanto, o projeto está paralisado, segundo o município, por falta de verba. A prioridade, acrescentou a prefeitura, foi transferir os idosos para uma nova sede.
“A reforma não começou a ser feita por falta de recursos e pela prioridade dada em ofertar, emergencialmente, uma sede mais confortável e segura para os idosos. Após vistoria realizada com a presença do Ministério Público e da Defesa Civil de Salvador (Codesal), ficou recomendada a não utilização do imóvel até que providências sejam tomadas”, ressaltou, em nota, a Semps.
Ainda segundo o Iphan, o casarão é um solar urbano da primeira metade do século XIX que, embora tenha “tratamento neoclássico”, segue a linha dos grandes palácios barrocos europeus. “[O imóvel] é de grande importância e proeminência no cenário arquitetônico brasileiro, o que justifica sua relevância e reconhecimento enquanto Patrimônio Cultural Brasileiro”, ressaltou, em nota, o instituto.
O Iphan destacou que, no caso do solar, tem “total interesse” em sua preservação e que tem acompanhado todo o processo, mas que “a destinação do imóvel é de responsabilidade do município, desde que garantida sua conservação.
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