Project 2025 e a Nova Era do Governo Trump: Impactos no Deep
State
Lucas Ribeiro, 2 de
agosto de 2024 0 25
O Project 2025, delineado no documento “Mandate for
Leadership” da Heritage Foundation, é um guia fundamental para o próximo
governo republicano. Elaborado por intelectuais conservadores dos principais
think tanks americanos, este plano promete ser uma influência significativa no
eventual governo de Donald Trump, mesmo que ele não o reconheça formalmente
como seu plano de governo. Este documento apresenta propostas para despolitizar
agências governamentais, aumentar a eficiência e reduzir custos, visando
desmantelar o Deep State e combater a agenda Woke associada ao Partido Democrata.
Dissolução do DHS e Redistribuição de Funções
O Departamento de Segurança Interna (DHS) foi criado em
2002, em resposta aos ataques de 11 de setembro, com o objetivo de consolidar
diversas agências responsáveis pela segurança interna sob um único comando. O
DHS inclui agências como a FEMA, TSA, ICE e CISA. A proposta do Project 2025 de
dissolver o DHS e redistribuir suas funções para outras agências visa corrigir
a burocracia excessiva e a falta de coesão, argumentando que a centralização
não conseguiu integrar suas diversas missões de forma eficaz.
“Infelizmente para nossa nação, o departamento mais novo do
governo federal tornou-se como qualquer outra agência federal: inchada,
burocrática e cara. Também perdeu de vista suas prioridades de missão. O DHS
também sofreu com o esquerdismo e a instrumentalização contra os americanos que
a esquerda percebe como seus opositores políticos.” (Dans & Groves, 2023,
p. 135)
Impacto no Deep State Democrata:
A dissolução do DHS representaria uma ameaça significativa
ao Deep State democrata, pois redistribuiria o poder concentrado em uma única
entidade para várias outras agências, tornando mais difícil a politização e o
controle centralizado das operações de segurança interna. Essa descentralização
reduziria a capacidade de usar o DHS como uma ferramenta política contra
adversários.
Recomendações Primárias
Combinação de Agências de Imigração:
Fusão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP),
Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), Serviços de Cidadania e Imigração dos
EUA (USCIS), Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) do Departamento
de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e Escritório Executivo para Revisão de
Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça (DOJ) em uma nova agência autônoma
de fronteiras e imigração.
“A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) seja
combinada com a Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE)… em uma agência
independente de fronteira e imigração a nível de gabinete.” (Dans & Groves,
2023, p. 133)
Privatização da TSA:
Privatização da Administração de Segurança de Transportes
(TSA), inspirada nos modelos canadense e europeu, para reduzir custos e
melhorar o serviço aos viajantes.
“A Administração de Segurança de Transportes (TSA) seja
privatizada.” (Dans & Groves, 2023, p. 134)
Divisão do Serviço Secreto (USSS):
O Serviço Secreto dos EUA (USSS), responsável pela proteção
de líderes nacionais e investigações de crimes financeiros, seria dividido. O
elemento de proteção iria para o Departamento de Justiça (DOJ), enquanto o
elemento de fiscalização financeira seria transferido para o Departamento do
Tesouro.
“O Serviço Secreto dos EUA (USSS) seja dividido em dois, com
o elemento de proteção movido para o DOJ e o elemento de fiscalização
financeira movido para o Departamento do Tesouro.” (Dans & Groves, 2023, p.
134)
Impacto no Deep State Democrata:
A divisão do USSS enfraqueceria significativamente o
controle centralizado sobre as operações de proteção e fiscalização financeira,
dificultando o uso dessas funções para fins políticos. A transferência do
elemento de proteção para o DOJ e do elemento de fiscalização financeira para o
Tesouro tornaria mais complexo para qualquer grupo ou partido manipular essas
importantes funções governamentais para fins partidários.
Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA)
A Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA),
criada em 2018, é uma agência federal responsável por proteger a infraestrutura
crítica dos EUA contra ameaças cibernéticas. A CISA tem o mandato de garantir a
segurança cibernética de setores como energia, transporte e saúde, colaborando
com entidades públicas e privadas para fortalecer a resiliência cibernética do
país.
Críticas e Propostas de Reestruturação:
O Project 2025 critica fortemente a CISA por se desviar de
sua missão original e ser usada como uma ferramenta política para censurar
discursos e influenciar eleições. A proposta é transferir a CISA para o
Departamento de Transportes (DOT) e retornar a agência ao seu foco estatutário.
“A Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura (CISA)
é um componente do DHS que a esquerda tem usado para censurar discursos e
influenciar eleições às custas da segurança do domínio cibernético e da
infraestrutura crítica, que são ameaçadas diariamente.” (Dans & Groves,
2023, p. 135)
Revisão da Ordem Executiva 12333
A Ordem Executiva 12333, emitida em 1981, estabelece
diretrizes para as atividades de inteligência dos EUA, incluindo coleta,
análise e disseminação de informações. O Project 2025 propõe uma revisão desta
ordem para garantir que as agências de inteligência não sejam usadas para fins
políticos, mas sim para proteger a segurança nacional.
Objetivos da Revisão:
Prevenir Abusos: Assegurar que a coleta de inteligência seja
realizada de acordo com a lei, sem ser usada para perseguir adversários
políticos.
Garantir Imparcialidade: Reafirmar que as operações de
inteligência devem ser conduzidas de maneira imparcial, focadas exclusivamente
na segurança do país.
“A função de inteligência deve ser protegida da politização
de baixo para cima e de cima para baixo se quiser desempenhar seu papel
adequado no processo de tomada de decisões de segurança nacional. Infelizmente,
ambos os tipos de politização ocorreram recentemente em detrimento da reputação
e credibilidade da Comunidade de Inteligência. Mais importante, a politização
da inteligência corre o risco de contribuir para falhas políticas (como vimos
na Guerra do Iraque) ou até mesmo minar nosso sistema democrático aqui em casa.
Em particular, a IC deve restaurar a confiança em sua neutralidade política
para retificar os danos causados pelas ações de ex-líderes e funcionários da IC
em relação às alegações de conluio Trump-Rússia após a eleição de 2016 e a
supressão da investigação do laptop de Hunter Biden e das revelações da mídia
sobre sua existência durante a eleição de 2020.” (Dans & Groves, 2023, p.
212)
Reformas no Serviço Público
Facilitação da Demissão de Funcionários Públicos:
O Project 2025 enfatiza a necessidade de simplificar o
processo de demissão de funcionários públicos que não cumprem suas
responsabilidades de maneira imparcial ou que promovem agendas políticas
específicas.
Avaliações de Desempenho:
O documento destaca a importância da remuneração por mérito,
afirmando que a avaliação de desempenho só é eficaz quando ligada a
consequências reais. Uma pesquisa mostra que 90% das grandes empresas privadas
dos EUA utilizam um sistema de pagamento por mérito baseado em avaliações.
Contudo, no governo federal, a compensação ainda é majoritariamente baseada na
antiguidade, apesar dos esforços para adotar o pagamento por mérito.
“Remuneração por mérito. A avaliação de desempenho significa
pouco para as operações diárias se não estiver diretamente ligada a
consequências reais para o sucesso, bem como para o fracasso. De acordo com uma
pesquisa de grandes empresas privadas dos EUA — que, ao contrário do governo
federal, também têm uma avaliação de lucro e perda — 90% usam um sistema de
pagamento por mérito para desempenho baseado em algum tipo de sistema de
avaliação. Apesar dos primeiros esforços para instituir a remuneração por
mérito em todo o governo federal, no entanto, a compensação ainda é baseada
principalmente na antiguidade, e não no mérito.” (Dans & Groves, 2023, p.
74)
Inserção de Funcionários Alinhados com Valores
Conservadores:
Contratações Alinhadas: Estabelecer mecanismos para
contratar funcionários públicos que compartilhem dos valores conservadores,
garantindo que as políticas e práticas das agências estejam em conformidade com
os princípios defendidos pela administração.
“O próximo governo deveria colocar seus indicados para
posições-chave em posições semelhantes como ‘interinos’… Esta abordagem
garantiria a implementação da agenda do Dia Um e equiparia o departamento para
situações de emergência potenciais.” (Dans & Groves, 2023, p. 136)
Casos Controversos e Politização
Caso do Laptop de Hunter Biden:
O Project 2025 critica duramente o FBI e o Departamento de
Justiça, acusando-o de agir de forma parcial e politicamente motivada. Os
autores sugerem que a agência está intimidando pais que protestam, rotulando-os
como “terroristas domésticos”, e ao mesmo tempo reprimindo discursos
politicamente desfavoráveis sob o pretexto de combater “desinformação”. Além
disso, aponta que o FBI estaria negligenciando ataques violentos a centros de
atendimento à gravidez e violação de leis que proíbem tentativas de intimidar
juízes da Suprema Corte. A crítica se intensifica ao acusar o FBI de interferir
em eleições domésticas e de promover operações de propaganda, mencionando
especificamente a suposta conspiração de conluio russo em 2016 e a supressão do
caso do laptop de Hunter Biden em 2020, o que é visto como uma ameaça à
República.
“O FBI assedia pais que protestam (rotulados de ‘terroristas
domésticos’ por alguns partidários) enquanto trabalha diligentemente para
suprimir discursos politicamente desfavorecidos sob o pretexto de serem
‘desinformação’ ou ‘misinformação’. Um departamento que processa casos da Lei
de Acesso à Saúde, mas ignora dezenas de ataques violentos a centros de
atendimento à gravidez e/ou a violação coordenada de leis que proíbem
tentativas de intimidar juízes da Suprema Corte desfilando fora de suas casas
desrespeitou claramente o seu caminho. Um departamento que se envolveu duas
vezes em interferência eleitoral doméstica e operações de propaganda — a farsa
da conluio russo em 2016 e a supressão do laptop de Hunter Biden em 2020 — é
uma ameaça à República.” (Dans & Groves, 2023, p. 548)
Politização do FBI
Interferência em Eleições: Boato da Rússia e Trump,
supressão do laptop de Hunter Biden e colusão das Big Techs
As revelações sobre o papel do FBI no “Russia Hoax” de 2016
e a supressão do laptop de Hunter Biden em 2020 indicam que a agência pode ter
se desviado de suas funções imparciais. Essas ações sugerem uma politização
preocupante, onde a agência parece ter sido usada para influenciar o cenário
político a favor de determinados interesses. Além da colaboração entre o FBI e
as Big Techs para controlar discursos.
“Revelações sobre o papel do FBI na farsa do conluio russo
de 2016, no conluio com as Big Techs e na supressão do laptop de Hunter Biden
em 2020 sugerem fortemente que o FBI está completamente fora de controle.”
(Dans & Groves, 2023, p. 549)
Algumas Medidas para Reduzir o Aparelhamento devem ser
destacadas:
Revisão Abrangente das Investigações no FBI:
É crucial conduzir uma revisão imediata e abrangente de
todas as investigações e atividades importantes do FBI, terminando aquelas que
são ilegais ou contrárias ao interesse nacional. Este é um passo essencial para
restaurar a confiança do público no FBI. Um relatório público sobre os achados
dessa revisão pode aumentar a transparência e a confiança.
“Conduzir uma revisão imediata e abrangente de todas as
principais investigações e atividades ativas do FBI e terminar qualquer uma que
seja ilegal ou contrária ao interesse nacional. Esta é uma tarefa enorme, mas é
necessária para reconquistar a confiança do povo americano no FBI e em seu
trabalho. Para conduzir esta revisão, o departamento deve detalhar advogados
nomeados com antecedentes criminais, de segurança nacional ou de segurança
interna para catalogar quaisquer atividades questionáveis e elevá-las à
liderança apropriada do DOJ, consistente com a nova cadeia de comando. O
departamento também deve considerar a emissão de um relatório público sobre os
achados desta revisão conforme apropriado.” (Dans & Groves, 2023, p. 549)
Reorganização Estrutural:
Alinhar o FBI dentro do Departamento de Justiça (DOJ)
conforme seus propósitos de segurança nacional e aplicação da lei. A agência
deve estar sob a supervisão do Assistente do Procurador Geral para a Divisão
Criminal e da Divisão de Segurança Nacional, garantindo que o FBI não opere
como uma entidade independente, mas sim subordinada às diretrizes do DOJ.
“Alinhar o posicionamento do FBI dentro do departamento e do
governo federal com seus propósitos de aplicação da lei e segurança nacional.
Veteranos do DOJ frequentemente opinam que o FBI se vê como uma agência independente
— responsável perante ninguém e no mesmo nível do Procurador Geral em termos de
estatura — mas o fato é que ‘o Federal Bureau of Investigation está localizado
no Departamento de Justiça.’ Não é independente do departamento (assim como a
Imigração e Fiscalização Aduaneira não é independente do Departamento de
Segurança Interna) e não merece ser tratado como se fosse. O próximo governo
conservador deve instruir o Procurador Geral a remover o FBI da supervisão
direta do Procurador Geral Adjunto dentro do organograma do departamento e, em
vez disso, colocá-lo sob a supervisão geral do Assistente do Procurador Geral
para a Divisão Criminal e sob a supervisão do Assistente do Procurador Geral
para a Divisão de Segurança Nacional, conforme aplicável. Isso pode ser
realizado através de uma simples reorganização interna do departamento e não
precisa ser aprovado pelo Congresso.” (Dans & Groves, 2023, p. 549)
Proibição de Policiamento de Discurso:
Proibir o FBI de se envolver em atividades relacionadas ao combate
à “desinformação” ou “misinformação” disseminada por americanos que não estão
ligados a atividades criminais plausíveis. A Constituição, através da Primeira
Emenda, proíbe o governo de policiar o discurso, garantindo um debate público
saudável sem intervenção governamental.
“Proibir o FBI de se envolver, em geral, em atividades
relacionadas ao combate à disseminação da chamada desinformação por americanos
que não estão ligados a qualquer atividade criminosa plausível. O FBI,
juntamente com o restante do governo, precisa de um reinício firme sobre o
escopo apropriado de suas atividades legítimas. Não deve olhar para ou confiar
na última década como precedente ou legitimação para ação continuada em certos
espaços. Isso é especialmente verdadeiro em relação a atividades que o FBI e o
governo dos EUA, em geral, alegam ser esforços para combater ‘desinformação’,
‘misinformação’ ou ‘malinformação’. O governo dos Estados Unidos e, por
extensão, o FBI, não têm absolutamente nenhum negócio em policiar discursos,
seja na praça pública, na imprensa ou online. A Primeira Emenda proíbe isso.”
(Dans & Groves, 2023, p. 550)
Todas essas medidas representam um duro ataque ao “Deep
State” dentro das instituições americanas. Essas políticas públicas têm sido
consideradas como uma ameaça ditatorial por amplos setores da imprensa
americana. No entanto, o verdadeiro problema deveria ser o aparelhamento dos
burocratas não eleitos por uma facção política.
Combate à Cultura Woke na Comunidade de Inteligência
A liderança futura da Comunidade de Inteligência (CI)
precisa implementar um plano para substituir a cultura “woke” e as políticas
identitárias que se espalharam pelo governo federal. O objetivo é restabelecer
valores americanos tradicionais como patriotismo, imparcialidade racial e
competência no trabalho, que têm sido substituídos por advocacia pela “justiça
social” e políticas de identidade. Um trecho do documento explica bem o que se
espera:
“Finalmente, a futura liderança da CI deve abordar a cultura
‘woke’ amplamente promovida que se espalhou por todo o governo federal, com
políticas de identidade e defesa da ‘justiça social’ substituindo valores
americanos tradicionais como patriotismo, imparcialidade racial e até mesmo
competência no local de trabalho.” (Dans & Groves, 2023, p. 204)
Considerações Finais
O Project 2025 da Heritage Foundation não é apenas um plano
de reforma administrativa; é um manifesto de resistência contra o status quo de
Washington. As propostas visam desmantelar as estruturas de poder estabelecidas,
eliminando a politização e combatendo a agenda Woke. Se implementado, este
plano terá impactos profundos na forma como o governo dos EUA opera, promovendo
um governo mais eficiente, limitado e alinhado com os princípios conservadores.
Ameaça ao Deep State Democrata:
A próxima e possível nova gestão de Donald Trump representa
uma ameaça existencial para o Deep State democrata enraizado nas instituições
americanas.
A dissolução do DHS, a despolitização das agências de
inteligência, a divisão do Serviço Secreto, a revisão da Ordem Executiva 12333,
a privatização da TSA e a inserção de funcionários alinhados com valores
conservadores são todas medidas que enfraqueceriam significativamente o
controle centralizado e a capacidade de usar essas instituições para fins
políticos. Ao desmantelar o poder concentrado e promover um governo mais
transparente e responsável, o Project 2025 visa restaurar a confiança pública e
assegurar que as agências governamentais sirvam ao interesse nacional em vez de
interesses partidários.
Obviamente, nem tudo que foi definido no plano conseguirá
ser aplicado, mas a possibilidade de que várias dessas medidas sejam
implementadas deve causar calafrios para o Deep State democrata.
Lucas Ribeiro
Lucas Ribeiro é formado em Relações Internacionais pela
Unijorge (Brasil) e possui um mestrado em Política e Relações Internacionais
pela Sergio Arboleda (Colômbia). Com vasta experiência em negócios
internacionais, atuou em Câmaras de Comércio. Escreveu sobre questões
ibero-americanas para o jornal brasileiro Sem Medo, além de ter contribuído
para os jornais americanos ADN América e Diário de Las Américas. Atualmente,
aborda temas de política internacional para o Gazeta do Povo e escreve sobre o
Brasil para o jornal espanhol La Gaceta de la Iberosfera. Além disso, já deu
entrevistas para importantes meios internacionais, como NTN24, Cablenoticias,
7NN, Estado de Alarma, WQN Notícias, entre outros.
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