ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ACATA DENÚNCIA DO PTB CONTRA ALEXANDRE DE MORAES. Not a #FakeNews
Agora vamos mostrar ao mundo o que aprontam os juízes de nossa corte suprema!
Por Angelica Ca.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA), acatou na quarta-feira
(19/08), denúncia apresentada por iniciativa do presidente nacional do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson, contra Alexandre
de Moraes por violações de direitos fundamentais e humanos no inquérito
inconstitucional das fake news.
Na denúncia apresentada, o partido pede entre outros a suspensão dos inquéritos sigilosos que tramitam no Supremo Tribunal Federal que investigam a suposta disseminação de fake news e a realização de atos denominados antidemocráticos.
A denúncia é assinada pelo advogado e primeiro-secretário Jurídico da Executiva Nacional, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, No documento, o PTB afirma que ambos os inquéritos e os atos praticados por Alexandre de Moraes, apoiados pelos demais ministros do STF, são ilegais, inconstitucionais e arbitrários, com objetivo de coagir e inibir os brasileiros de se manifestarem livre e diferentemente sobre os magistrados e as decisões da Corte.
“Os danos causados por essas determinações do Supremo Tribunal Federal e, em especial, do ministro Alexandre de Moraes, relator do ‘inquérito das fake news’ e do ‘inquérito dos atos antidemocráticos’, são irreparáveis, gerando prejuízos não só aos investigados, mas a toda a sociedade que luta pela construção de um Estado justo, democrático, regido por normas jurídicas aprovadas via processo legislativo, que garanta às pessoas direitos, dentre eles, os direitos de liberdade”, concluiu o PTB na denúncia enviada a OEA na terça-feira (18/08). Com informações de Tribunal Nacional
https://criticanacional.com.br/2020/08/20/organizacao-dos-estados-americanos-acata-denuncia-do-ptb-contra-o-ministro-alexandre-de-moraes/
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