*O BRASIL SERÁ PASSADO A LIMPO!*
O Presidente Bolsonaro, quase no final dos seus quatro anos de mandato, finalmente desafiou o STF, coisa que vinha sendo dada como certa desde que ele assumiu. Durante esses quatro anos, um contragolpe judiciário, como na Venezuela, onde o Supremo se voltou contra o vencedor das eleições, garantindo Maduro no poder, esteve preparado o tempo inteiro. O presidente jamais abusou de seu poder, jamais “cruzou a linha” constitucional. Manteve-se dentro dos seus limites independentemente das provocações de Alexandre de Moraes e dos demais ministros.
No entanto, demonstrando uma maturidade extraordinária e um senso de oportunidade único, Bolsonaro viu no caso de Daniel Silveira a chance de finalmente acuar o STF. De desafiar o tribunal e inverter as posições, forçando os ministros a, se quiserem insistir na condenação do deputado, ultrapassarem a fronteira da independência dos poderes. Ao usar o indulto, Bolsonaro ao mesmo tempo em que desafia abertamente o Supremo, SE MANTÉM ESTRITAMENTE DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA. O INDULTO É UMA PRERROGATIVA QUE SÓ O PRESIDENTE POSSUI E MAIS: É DISCRICIONÁRIA. ELE TEM A LIBERDADE DE AVALIAR A SEU CRITÉRIO A MATÉRIA.
Portanto, se amanhã Randolfe Rodrigues ou Alexandre de Moraes, ou ainda Barroso, Fachin, Lewandowski, qualquer que seja o membro das esquerdas que agem em sintonia com o mercado financeiro, resolver desafiar o presidente nesse assunto, estarão correndo o risco de criar uma ruptura institucional de fato, que pode ser usada pelo presidente em seu favor. As possibilidades de desdobramento desse assunto são infinitas, mas pessoalmente eu não creio que venhamos a ter grandes surpresas.
O mais provável é que cada um fique na sua e o pais siga tranquilo, dentro das quatro linhas da Constituição. Daniel Silveira foi neutralizado por Bolsonaro, de quem passa a ser devedor e certamente será cobrado por isso. Com sorte, o presidente ganha um traidor a menos, pois lhe será dito que seus atos eram do conhecimento do presidente. Ele foi usado. Palavra dura de ser dita a seco, mas política não é para quem tem estômago fraco. Bolsonaro usou Daniel para preparar terreno para a queda de todos os protocolos do estado de emergência. Mas antes ele quis acuar o STF, quis provar para todo o Brasil que o Supremo não possui poderes excepcionais e mais: Que não será tentado, em hipótese alguma e por ministro algum do tribunal, golpe contra o executivo. Bolsonaro quis provar para o cidadão que o jogo agora é exclusivamente dentro das quatro linhas.
Sobre o voto do ministro André Mendonça: Foi ele quem, usando uma metáfora futebolística, colocou a bola na marca do pênalti pra Bolsonaro. Se ele pedisse vistas, abriria a chance para uma decisão monocrática do relator do caso. Ele garantiu que a decisão sobre Daniel Silveira ficasse em suspenso, no aguardo ou de uma apelação que se daria em um cenário onde o STF, como vítima e juiz, oficializaria a ilegalidade, criando jurisprudência sobre a PREVALÊNCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL SOBRE O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO, QUE PROIBE QUE UM TRIBUNAL OU UM JUIZ SEJA VÍTIMA E JUIZ NO MESMO CASO ou que a Câmara decidisse o que teria o mesmo efeito.
Ao julgar um caso em que a vítima e o juiz é o próprio STF, o Supremo tentou institucionalizar a ilegalidade e o poder de exceção da Corte. Qualquer das soluções seria, para usar um termo que o board do Twitter tornou célebre, uma "poison pill" (Cápsula de veneno) pois criaria jurisprudência sobre uma situação de arbítrio e ilegalidade. Bolsonaro neutralizou tudo com o indulto sem incorrer em nenhum tipo de desrespeito constitucional.
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