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O poder não me fascina, mas a paz, a liberdade, a justiça e o trabalho me encantam, diz a desembargadora Maria da Graça Osório, 2º vice-presidente do TJBA

Publicado no JGB por: Redação 31 de março de 2018

Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, 2º vice-presidente do TJBA, durante posse na mesa diretora do Tribunal.

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O jornalista Carlos Augusto ao lado da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, 2º vice-presidente do TJBA, durante posse na mesa diretora do Tribunal.

A frase título da matéria, “O poder não me fascina, nunca me fascinou e jamais me fascinará, mas a paz, a liberdade, a justiça e o trabalho me encantam”, proferida pela desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sintetiza a atuação da magistrada. Com mais de 1500 decisões proferidas em dois meses de gestão, a desembargadora afirma que “os desafios devem ser enfrentados para que haja a transformação que almejamos. Processos são vidas e o tempo urge”. Observa-se que o pensamento jurídico, a atuação dinâmica e a trajetória de vida da desembargadora é exemplo para a conduta dos magistrados brasileiros.

Conceito de gestão na 2º vice-presidência

Ao assumir o exercício do Cargo de 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deixou claramente delineados seus projetos, objetivando realizar um trabalho de excelência nos setores sob sua gestão, buscando implementar um regime de modernidade e celeridade, sem olvidar da perfeição na qualidade dos trabalhos.

A 2ª Vice-Presidência tem sua competência e suas atribuições disciplinadas no Regimento Interno em vigor, em especial no seu art. 86.

Integrado a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, dispõe a 2ª Vice-Presidência de competências judicantes privativas e atribuições de natureza administrativa, cabendo-lhe gerir a Seção de Magistrados, a Ouvidoria Judicial, a Seção de Recursos e o NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

A 2ª Vice-Presidência conta, ainda, com a Secretaria da Seção de Recursos, que apesar de estar vinculada à Presidência deste Tribunal, presta todo o apoio cartorário para execução de todos os atos a serem praticados nos processos advindos das Secretarias de Câmara, Seções Cíveis e Criminal, além do Tribunal Pleno.

As atribuições do Gabinete da 2.ª Vice-Presidência, estão reguladas nos arts. 165, 167, 169 a 171 e 172, respectivamente, do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça.

Confira perfil da desembargadora

Maria da Graça Osório Pimentel Leal nasceu em Livramento de Nossa Senhora – Distrito Barrinha – Bahia, filha do Dr. Nélson José Leal e Profª. Angelita Osório Pimentel Leal.

Estudou inicialmente no Grupo Escolar Lauro de Freitas, em Livramento de Nossa Senhora (1954-1958), completando o ensino fundamental no Ginásio de Livramento ( 1959-1962). A seguir, completou o 1º Ano Clássico em Salvador, no Colégio Estadual da Bahia (1963), retornando a Livramento de Nossa Senhora para completar o Curso Pedagógico (1964-1965).

Diplomada Bacharela em Direito pela Faculdade Católica de Salvador/Ba. Em 1971.

Exerceu atividades diversas na vida acadêmica e após sua diplomação, tais como:

– Representante Oficial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

– Oradora da Turma de Bacharelandos do ano de 1971.

– Secretária-Geral do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFBa – 1968

– Conselheira da Associação dos Funcionários da Fundação de Saúde do Estado da Bahia

– Advocacia Forense

– Consultora Técnica da Secretaria de Agricultura lotada no Instituto de Terras da Bahia

– Supervisora de Execução do P.D.R.I. – Paraguaçu – INTERBA

– Coordenadora Jurídica do P.D.R.I. – Paraguaçu – INTERBA

– Assessora Jurídica do INTERBA

Buscou, sempre, aperfeiçoar conhecimentos em atividades culturais:

Curso de Modernização Administrativa – Fundação Getúlio Vargas – Escola Inter Americana de Administração Pública – Local: Salvador. – 1976.Aperfeiçoamento em Ação Discriminatória – Local: INCRA – Brasília – 1977.

Responsável pelo treinamento ministrado aos técnicos integrantes do P.D.R.I. – Paraguaçu – INTERBA, sobre Ação Discriminatória – Local: Itaberaba. – 1978.

– Conferencista no Treinamento Geral do Vale do Paraguaçu – Tema: Regularização Fundiária do Estado da Bahia – Local: Salvador Praia Hotel. – 1978.

– Painelista no 1º Simpósio de Política Agrária da Bahia – Tema: Módulo Rural e Fundo de Terras – Local: Secretaria de Agricultura. – 1978.

Ingressou na Magistratura do Estado da Bahia através de concurso público, assumindo como JUÍZA DE DIREITO – Primeira Entrância – Tomando posse em 28.03.1981 – Comarca de Paramirim.

Promovida para a Segunda Entrância por Antiguidade – Posse em 14.03.1983 – Comarca de Coarací. – Permuta em 1984 para a Comarca de Itororó.

Promovida para a Terceira Entrância por Merecimento – Posse em 18.02.1987 – Comarca de Vitória da Conquista.

Promovida para a Entrância Especial – Promoção por Antiguidade – Posse em 29.03.1990 – Comarca de Salvador – 19ª Vara Cível e Comercial – Remoção a pedido em 2007 para 42ª Vara de Substituições da Capital, com atuação nas Turmas Recursais dos Juizados Cíveis.

Atuou, entre os anos de 2001 e 2004 como Juíza Substituta de Desembargadores.

Atuou, quando no interior do Estado, como Juíza Substituta e Plantonista nas Comarcas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibotirama, Boquira, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Piatã, Itapetinga e Tremedal.

Atuou como Juíza Eleitoral em todas as Comarcas em que foi titular, inclusive na Capital do Estado.

Promovida para DESEMBARGADORA DO TJBA – Promoção por Antiguidade – Posse em 25.02.2008 – Integrando a Câmara Especial Transitória.

Enquadramento da LOJ em 20 de maio de 2008, integrando a Segunda Câmara Cível e, a seguir, a Primeira Câmara Cível, até a data em que assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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