sábado, 1 de agosto de 2020

EXCESSO DE PODER...


O ministro Alexandre de Moraes resolveu ‘peitar’ um confronto direto com o Facebook.

Ante a posição da empresa de não bloquear os perfis dos investigados em outros países, conforme decisão no malfadado inquérito das fake news, em despacho nesta sexta-feira (31), o ministro aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil por dia a multa imposta ao Facebook.

Moraes ainda pontuou no despacho que, como a rede social não cumpre suas decisões há oito dias, já deve R$ 1,9 milhão.

Além disso, o que pode ser entendido como ‘ameaça’, o ministro disse que se o Facebook insistir no descumprimento, passará a cobrar multa diária de R$ 1,2 milhão: R$ 100 mil por dia para cada um dos 12 perfis que mandou bloquear.

Inúmeros juristas já se manifestaram absolutamente contrários à decisão de Alexandre de Moraes.

O Facebook não demonstra disposição em recuar. Deve pagar para ver.

Moraes pode estar cavando sua própria sepultura.

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