segunda-feira, 28 de setembro de 2020

DIREITO LEGAL

 

O 1º teste de Luiz Fux: Advogado acaba de ingressar no STF com Reclamação Constitucional contra Moraes

Ler na área do assinante

O ministro Luiz Fux tem nas suas mãos a possibilidade de mostrar que pretende mudar o rumo do Supremo Tribunal Federal, retomando a sua condição de guardião da Constituição.

O advogado Paulo Faria acaba de propor uma Reclamação Constitucional contra o ministro Alexandre de Moraes.

Como se sabe, Moraes vem conduzido com “mãos de ferro” o malfadado inquérito 4781, o “Inquérito das Fake News” ou “Inquérito do Fim do Mundo”.

Impôs um inadmissível SIGILO TOTAL, até mesmo para o advogado fazer a defesa de seu cliente.

Algo inadmissível, arbitrário e absolutamente inconstitucional.

No twitter, Paulo Farias divulgou a sua iniciativa:

“Acabo de protocolar no STF uma "Reclamação Constitucional" ao Presidente Luiz Fux requerendo ACESSO INTEGRAL E IRRESTRITO ao Inquérito 4781/DF e demais.
Estamos há 122 dias sem acesso à sua íntegra.
O SIGILO é total... até para o advogado fazer a defesa do seu cliente.”

É a chance de Luiz Fux demonstrar que doravante o STF pretende ao menos respeitar a carta.

Precisa deferir a liminar pleiteada e assegurar a ampla defesa.

Sem comentários:

Enviar um comentário

CONHECIMENTO...01

  Como escreve zero em algarismos romanos? Descubra a resposta O zero é considerado um dos números mais importantes da matemática, mas pou...