sábado, 23 de outubro de 2021

ABRIGO DOM PEDRO ll

                                       



 

Por falta de recursos, o destino do casarão histórico que sediou o abrigo Dom Pedro II durante 130 anos ainda é incerto. Localizado na Boa Viagem, o imóvel antigo e tombado está degradado. O município tem um projeto de requalificação para permitir o funcionamento de um espaço cultural e de eventos no local, mas ele está paralisado e a viabilidade da execução da recuperação do imóvel ainda está sendo avaliada pela prefeitura.

A prefeitura estima que sejam gastos mais de R$ 40 milhões para recuperar o casarão. Os 60 idosos que moravam no local foram encaminhados para uma nova sede, localizada na rua Juiz Orlando de Melo, em Piatã. 

A decisão de transferir os idosos foi tomada depois de uma audiência pública realizada, no ano passado, entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria Geral do Município. O antigo casarão ainda carece de reformas estruturais.

Também conhecido como Solar Machado ou Palacete Machado, o imóvel é, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tombado individualmente pelo órgão federal desde 1949 e inscrito nos livros do Tombo Histórico e de Belas Artes.

No entanto, o órgão informou que o tombamento é “uma ação de reconhecimento de um bem material como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, de que ele tem relevância nacional”, mas que a responsabilidade pela conservação e uso do imóvel é do proprietário, que, no caso, é a prefeitura de Salvador.

“Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal”, destacou, em nota, o Iphan.

O Solar Machado ou Palacete Machado é tombado pelo Iphan desde 1949
O Solar Machado ou Palacete Machado é tombado pelo Iphan desde 1949

Problemas

De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o Solar Machado está “em estado bastante degradado devido à ação do tempo”. Há problemas na parte estrutural, como infiltrações e deficiência nas instalações elétricas.

A Semps informou que o projeto de requalificação contempla uma área de 9 mil m²  e foi desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira e aprovado pelo Iphan. No entanto, o projeto está paralisado, segundo o município, por falta de verba. A prioridade, acrescentou a prefeitura, foi transferir os idosos para uma nova sede.

“A reforma não começou a ser feita por falta de recursos e pela prioridade dada em ofertar, emergencialmente, uma sede mais confortável e segura para os idosos. Após vistoria realizada com a presença do Ministério Público e da Defesa Civil de Salvador (Codesal), ficou recomendada a não utilização do imóvel até que providências sejam tomadas”, ressaltou, em nota, a Semps.

Ainda segundo o Iphan, o casarão é um solar urbano da primeira metade do século XIX que, embora tenha “tratamento neoclássico”, segue a linha dos grandes palácios barrocos europeus. “[O imóvel] é de grande importância e proeminência no cenário arquitetônico brasileiro, o que justifica sua relevância e reconhecimento enquanto Patrimônio Cultural Brasileiro”, ressaltou, em nota, o instituto.

O Iphan destacou que, no caso do solar, tem “total interesse” em sua preservação e que tem acompanhado todo o processo, mas que “a destinação do imóvel é de responsabilidade do município, desde que garantida sua conservação. 

Os 60 idosos que moravam no local foram encaminhados para uma nova sede em Piatã
Os 60 idosos que moravam no local foram encaminhados para uma nova sede em Piatã.

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