REFLEXÃO ...02

 

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Olá Dione Machado,

 

E de repente, sem mais nem menos, saiu uma nota técnica do Ministério da Saúde que ampliava o prazo para que uma gestante possa realizar o aborto dentro das normas já garantidas na lei brasileira.

 

Na nota publicada na quarta-feira dia 28/02, o Ministério da Saúde ressaltava que caberia aos serviços de saúde o "dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços".

 

Além disso, o documento ressaltava que não poderia ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

 

A ordem foi, matar, sem limites. Inacreditável!

 

A nota técnica era assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, e pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior.

 

O documento também anulava a cartilha "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento", que dizia que "todo aborto é crime" e defendia que houvesse investigação policial.

 

A nota saiu e foi suspensa após grande pressão da sociedade e dos políticos da oposição, mas o que foi divulgado, é que o governo federal estaria “autorizando o assassinato de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento”.

 

Em declaração, a ministra afirmou que:

 

“O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta, portanto, está suspenso;

 

“Posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à AGU (Advocacia-Geral da União) e ao STF.”

 

O documento em questão pedia a revogação da decisão anterior que definia a 21ª semana de gestação como limite para execução do aborto nos casos previstos em lei, passando a valer para “qualquer tempo gestacional”.

 

Absurdo! A nota do governo sobre o aborto ainda sugere que feto não sente dor.

 

Segundo declaração do senador Girão,

 

“A partir de agora, passaria a ser realizado em qualquer fase gestacional, ou seja, o governo estaria autorizando o assassinato de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento. Um verdadeiro infanticídio”.

 

Outro ponto que o senador criticou foi a derrubada de portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identificação do estuprador por meio de exames genéticos.

 

E assim caminhamos nas mudanças de mentalidades…

 

Você já puviu falar da Janela de Overton?

 

A Janela de Overton desloca-se a partir das circunstâncias. Grandes acontecimentos favorecem discursos que podem levar as pessoas a aceitarem o que não haviam pensado em aceitar.

 

O que era impensável, passa a ser discutido.

 

E assim, este governo vem mostrando a serviço de quais interesses, ele veio.

 

E nós, qual nosso papel? Cobrar, fiscalizar e participar da vida pública, pois o mal reina onde há omissão dos bons.

 

Com esperança em dias melhores,

 

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO