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RESUMO DE NOTÍCIAS – 14/05/2025
_Os verdadeiros culpados, Motta contra o STF e Barroso
contra a soberania nacional_
A culpa é da turma do Lula
O PT publicou dois vídeos associando o escândalo no INSS à
gestão Bolsonaro... Foi uma tentativa de reagir ao vídeo publicado pelo
deputado federal Nikolas Ferreira sobre o assunto, que já tem quase 140 milhões
de visualizações. As publicações da turma do Lula, nas primeiras 24 horas,
chegaram a apenas 200 mil...
Os governistas tentam se livrar da culpa no caso do roubo a
aposentados e pensionistas, mas até o O Globo não deixa... O jornal publicou
reportagem detalhada mostrando que o PT e seus aliados atuaram contra a Medida
Provisória 871/2019, enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro para tentar conter
fraudes no INSS.
A MP estabelecia, entre outras medidas, que os sindicatos e
as associações teriam de renovar todo ano a autorização dos beneficiários do
INSS para que fossem feitos descontos em suas folhas de pagamento. Deputados da
esquerda atuaram para afrouxar o controle.
Houve um esforço concentrado no Congresso para derrubar
trechos da MP e ampliar prazos para o cadastro de entidades associativas
fazerem descontos nas aposentadorias do INSS de forma automática, assim como
para relaxar instrumentos de controle. A “força-tarefa” da esquerda apresentou
dezenas de emendas, fez uma série de discursos em defesa dos descontos e chegou
a obstruir votações no Congresso.
A MP, que tinha como objetivo “melhorar os controles do INSS
e fortalecer o combate a fraudes e atos de corrupção”, foi muito modificada. O
Palácio do Planalto, na época, aceitou as alterações para evitar que o
Congresso derrubasse os vetos, e o cadastro acabasse ficando sem fiscalização
alguma.
Em 2021, houve nova tentativa de barrar as fraudes no INSS.
E o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que era deputado pelo PDT de
Pernambuco, foi coautor de uma emenda que afrouxou as regras de controle do
Instituto sobre os descontos em benefícios. A justificativa da turma do Lula
sempre foi a mesma: “Revalidar cada autorização anualmente torna o desconto da
mensalidade social praticamente inviável”.
Lula não é um democrata
O jornal carioca O Globo publicou hoje o editorial “Apreço
de Lula pela democracia flutua segundo conveniência”. O subtítulo é:
“Presidente posa de democrata, mas não teve constrangimento em ir a Moscou
participar de desfile ao lado de ditadores”. O texto termina assim: “O desfile
na Praça Vermelha não passou de peça de propaganda de Putin. Outros líderes
democráticos foram convidados e declinaram sem embaraço diplomático. A única
explicação para o presidente de uma democracia pujante (sic) como a brasileira
participar de tal pantomima em má companhia é que seu apreço pela democracia —
tão propalado pelos apoiadores — flutua segundo a conveniência e a ideologia”.
Motta contra o STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, entrou com uma ação no
Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja mantida a decisão da Casa, da última
quarta-feira, pela suspensão do processo por tentativa de golpe contra o deputado
Alexandre Ramagem (PL-RJ). Horas antes, num evento nos Estados Unidos, Motta
tinha cobrado “autocrítica dos Poderes”, para garantir maior “harmonia”
institucional.
No sábado, a Primeira Turma do STF, de forma unânime,
derrubou a decisão da Câmara relativa a Ramagem — que abria brecha para também
beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo da mesma denúncia da
Procuradoria-Geral da República. A Corte determinou que fique suspensa, até o
fim do atual mandato, a análise de apenas dois dos cinco crimes pelos quais
Ramagem é investigado: dano qualificado e deterioração do patrimônio. O Supremo
também limitou a suspensão somente ao deputado.
Em publicação nas suas redes sociais, Motta defendeu que
“prevaleça a votação” da Câmara pela suspensão da ação penal e pediu que o
assunto seja analisado por todos os 11 ministros da Corte, e não apenas pela
Primeira Turma, responsável por julgar o processo da “trama golpista”: “Por
meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada
pelo plenário do STF, esperamos que os votos dos 315 deputados sejam
respeitados. A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo
diapasão e estão na mesma sintonia”.
No caso de Ramagem, o requerimento aprovado pela Câmara
argumentou que mesmo os crimes que teriam ocorrido antes da diplomação, como os
de tentativa de golpe e abolição do Estado democrático, são “permanentes” —
isto é, se prolongaram no tempo, logo estariam sujeitos também à suspensão.
Segundo a ação protocolada pelo presidente da Câmara, os crimes pelos quais
Ramagem é acusado possuem conexão entre si, o que levaria à suspensão completa
do processo. O requerimento diz o seguinte: “Uma vez verificada a presença de
fatos imputados que tenham ocorrido após a diplomação, e sendo estes
processados em conjunto com fatos anteriores no mesmo feito, é legítima e
constitucional a deliberação do Plenário no sentido de sustar o processo
integralmente”.
Janja e o TikTok
Lula criticou o vazamento da conversa que teve com o ditador
chinês, Xi Jinping, com participação da Janja, durante um jantar oficial em
Pequim. Segundo Lula, o diálogo sobre o TikTok, que acabou sendo divulgado pela
imprensa, era para ser confidencial e restrito aos participantes da comitiva:
"A primeira coisa que acho estranha é como essa pergunta chegou à
imprensa, porque estavam só meus ministros lá... o Alcolumbre e o Omar. Alguém
teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que aconteceu em um
jantar que era algo muito pessoal e confidencial".
De acordo com fontes que participaram da reunião, Janja
teria pedido a palavra para falar sobre os efeitos nocivos da rede social
chinesa, destacando que o algoritmo do TikTok estaria favorecendo o avanço da
“extrema direita” no Brasil.
Alguns integrantes da comitiva consideraram a postura de
Janja inadequada e desrespeitosa, especialmente porque o encontro não previa
falas. Disseram também que a situação foi constrangedora e se tornou ponto
negativo de uma viagem “com resultados positivos para o Brasil”...
Ainda segundo os relatos, Xi Jinping respondeu que o Brasil
tem o direito de regulamentar ou até banir a plataforma se assim desejar.
E Lula afirmou que Janja tem pleno direito de participar das
discussões. O petista afirmou que Janja pediu a palavra porque não é
"cidadã de segunda classe": "Se minha mulher pediu a palavra,
isso se deve ao fato de que ela não se considera uma cidadã de segunda classe.
Ela entende mais de rede social do que eu".
Mais mico na China
A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, exibiu, em
Pequim, o mapa múndi de ponta-cabeça, de cabeça para baixo, com o Brasil na
parte central, lançado pelo IBGE, do Márcio Pochmann. Na foto, ela está ao lado
do presidente do Instituto. O intuito do “mapa” é destacar o protagonismo do
país em debates internacionais. A inversão ressaltaria países que integram o
Brics, o Mercosul, as nações de língua portuguesa e o bioma amazônico. Márcio
Pochmann justificou assim a loucura: “A novidade busca ressaltar a posição
atual de liderança do Brasil em importantes fóruns internacionais como no Brics
e Mercosul e na realização da COP 30 no ano de 2025”.
Para o Bolsonaro não vale
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou
suspender o prazo para manifestação prévia da defesa do ex-ministro das
Comunicações e deputado federal Juscelino Filho (União-MA) no processo sobre
supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
O magistrado atendeu a um pedido dos advogados de Juscelino,
que apontaram que diálogos transcritos na peça enviada à Corte pela
Procuradoria-Geral da República em abril estavam ilegíveis e solicitaram acesso
integral ao material apreendido pela Polícia Federal. A corporação tem 10 dias
para disponibilizar os arquivos.
Até o Uol ressaltou que a posição de Dino diverge da adotada
com Bolsonaro… A defesa do ex-presidente não argumentou que havia trechos
ilegíveis na denúncia contra ele, mas também pediu que o julgamento sobre a
denúncia da PGR só fosse pautado depois que a Polícia Federal fornecesse acesso
a todo material apreendido. A solicitação foi negada por Dino e pelos outros
ministros da Primeira Turma do STF.
O Vaca é uma vaca
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à
Organização dos Estados Americanos, apresentou seu relatório anual sobre
liberdade de expressão. O texto omitiu qualquer crítica direta às decisões do
Supremo Tribunal Federal que restringiram manifestações públicas de
conservadores no Brasil. Em contrapartida, destacou o episódio que envolveu o
deputado Nikolas Ferreira por ter usado uma peruca loira durante um discurso na
Câmara, e tratou o ato como uma “violação relevante”.
O relatório divulgado não se refere ao documento específico
que abordará a liberdade de expressão no Brasil. Esse ainda será produzido, com
base nas audiências realizadas entre 9 e 14 de fevereiro, nas quais foram
ouvidas autoridades, jornalistas e comunicadores afetados por decisões
judiciais.
A OEA não informou uma data para a publicação desse
material, mas o conteúdo já divulgado nesse relatório anual sobre as Américas
dá uma ideia triste da postura que será adotada…
Correios quebrados
A Postal Saúde, estatal responsável pela gestão do plano de
saúde dos funcionários dos Correios, passa por graves dificuldades financeiras.
Segundo as Demonstrações Financeiras de 2024, divulgadas pela própria empresa,
há risco para “continuidade operacional”.
Essa situação ocorre porque a Postal Saúde opera sob um
regime de mantenedor — ou seja, sua sustentabilidade financeira depende
diretamente dos Correios, que tiveram prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024. Dessa
forma, os problemas econômicos da estatal impactam diretamente a saúde
financeira da operadora.
Em uma das notas explicativas, a Postal Saúde relatou o
seguinte: “Observando o atual cenário econômico do Mantenedor [Correios], é
salutar analisar em contextos gerais a possibilidade de os riscos não serem
integralmente garantidos”. O risco de continuidade operacional surge quando a
empresa não consegue honrar seus compromissos financeiros, o que, no caso da Postal
Saúde, implica na interrupção da prestação de serviços médicos aos
beneficiários, devido à falta de recursos para cobrir os custos assistenciais.
E a soberania nacional, Barroso?
O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse no
evento do Lide, em Nova York, que, na condição de presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, pediu ajuda ao governo de Joe Biden para que fizesse
declarações de apoio à democracia brasileira: “Eu mesmo, como presidente do
TSE, pedi três vezes declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia
brasileira, uma delas ao próprio Departamento de Estado”.
Barroso chefiou o TSE entre 2020 e 2022, quando criou a
chamada Comissão de Transparência Eleitoral, para a qual convidou
representantes das Forças Armadas. Ao pedir ajuda a autoridades americanas, o
ministro diz que contava com a influência de Washington no Alto Comando, para
evitar a eventual adesão dos militares a um golpe: “Acho que isso teve algum
papel, porque os militares brasileiros não gostam de se indispor com os Estados
Unidos, porque é aqui que obtêm seus custos e equipamentos”.
Em junho de 2023, o Financial Times publicou reportagem em
que relatava uma “pressão silenciosa” do governo americano para que não
houvesse um “golpe no Brasil”. Em julho de 2022, o então secretário de Defesa
americano, Lloyd Austin, desembarcou em Brasília, onde teve uma série de
encontros com autoridades militares e civis.
E como explicar que esse tipo de atitude não seja
considerado um “ataque à soberania brasileira”, mas a atuação de Eduardo
Bolsonaro, sim? O deputado se licenciou do cargo na Câmara Federal para
permanecer nos Estados Unidos e fazer denúncias contra a tirania que tomou
conta do Brasil.
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