NOTAS 02
TUDO NORMAL NA DEMOCRACIA INABALÁVEL: Em outubro de 2022,
durante o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de postagens que associavam o
então candidato Luiz Inácio Lula da Silva a regimes ditatoriais, como o da
Nicarágua. A decisão foi proferida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino,
que considerou que as publicações transmitiam, de forma intencional e
maliciosa, a mensagem de que Lula era aliado político do ditador nicaraguense
Daniel Ortega e que, caso eleito, perseguiria cristãos e fecharia igrejas no
Brasil .
A liminar determinou que redes sociais como Twitter e
Facebook removessem, em até 24 horas, as postagens feitas por Flávio Bolsonaro,
Eduardo Bolsonaro e outros 24 perfis que disseminavam essas informações falsas.
Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil .
Além disso, o TSE também proibiu a veiculação de conteúdos
que afirmavam que Lula apoiava ditaduras na Venezuela e em Cuba, considerando
essas alegações como desinformação eleitoral .
Essas medidas foram tomadas para combater a disseminação de
fake news e garantir a integridade do processo eleitoral.
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