BRASIL ACORDA!

 

Paulo Henrique Araújo | PHVox <paulo@phvox.com.br> Cancelar inscrição

 O escândalo que se aproxima: Moraes, sanções e o Brasil no eixo da vergonha internacional

 

“A história não absolve tiranetes togados. Ela apenas os ignora — até que passem vergonha global.” — Paulo Henrique Araújo

 

Olá, Dionê Machado, tudo bem?

 

Mais um dia no Brasil e mais um dia que nosso poder judiciário consegue se enrolar diplomaticamente com outros países. O Ministro Alexandre de Moraes novamente é o protagonista de mais um episódio com os EUA, que como bônus, ganha um capítulo que pode virar uma crise diplomática com o governo da Espanha! Vamos entender tuso isto?

 

O Brasil está prestes a experimentar algo inédito — e profundamente humilhante. Pela primeira vez, um ministro da Suprema Corte brasileira pode ser formalmente sancionado pelo governo dos Estados Unidos.

 

Não por divergência técnica, mas por atentado sistemático à liberdade de expressão. Sim, estamos falando de Alexandre de Moraes — o homem que decidiu que juízes podem mandar mais que constituições, tratados internacionais e... soberanias alheias.

 

A movimentação está em curso e envolve quatro departamentos da administração Trump: Estado, Segurança Interna, Tesouro e o conselho jurídico da Casa Branca.

 

Se aprovada, Moraes poderá ter ativos congelados, ficar proibido de circular no mundo civilizado e carregar o feito histórico de ter colocado o Brasil ao lado de Nicarágua, Venezuela e Cuba no ranking da vergonha diplomática.

 

O juiz, o traficante e o embaixador espanhol

 

Mas como se não bastasse desafiar os Estados Unidos, Alexandre de Moraes resolveu peitar a Espanha — outro bastião ocidental.

 

Tudo começou quando o governo espanhol recusou a extradição de Oswaldo Eustáquio, considerando o pedido brasileiro uma perseguição política. E com razão: trata-se de um jornalista exilado, acusado de "desinformação", sem julgamento, sem sentença.

 

Diante disso, Moraes reagiu da forma que se espera de alguém que confunde toga com trono: bloqueou a extradição de um traficante búlgaro de drogas pesadas, preso no Brasil, que deveria ser devolvido à Espanha para cumprir pena.

 

O motivo alegado? Reciprocidade. Uma leitura rasteira e desonesta do tratado bilateral.

 

O advogado constitucionalista André Marsiglia explicou, em publicação recente, que o Tratado de Extradição Brasil-Espanha (art. 4º, inciso I) prevê exceções à reciprocidade quando o país requisitado considera o crime como de natureza política. A Espanha, portanto, agiu conforme o tratado. Quem o violou foi Moraes.

 

E como cereja do autoritarismo: convocou o embaixador da Espanha para “prestar esclarecimentos”.

 

Ora, isso é uma aberração diplomática. Um juiz convocando um embaixador estrangeiro é algo impensável num Estado de Direito. Fere frontalmente o Tratado de Viena sobre Relações Diplomáticas, que garante a inviolabilidade da função diplomática e proíbe intimações por parte de autoridades que não pertençam ao Executivo.

 

Mas Moraes, em sua cruzada pessoal, atribui a si funções de juiz, legislador e ministro das Relações Exteriores — tudo ao mesmo tempo.

 

Ato final: o Brasil no banco dos réus da civilização

 

Se os Estados Unidos confirmarem as sanções, não será um ataque à soberania brasileira, mas uma resposta à tirania praticada sob o disfarce do direito. E a Espanha — uma democracia funcional — já deixou claro que não reconhece o STF como “tribunal universal”.

 

Estamos lidando com um cenário em que a mais alta corte brasileira provoca crises com potências internacionais, protege traficantes por revanche ideológica, e ainda se apresenta como bastião da democracia.

 

O Brasil está deixando de ser uma república para se tornar um território de exceção judicial — onde o autoritarismo é vestido com toga, e a arbitrariedade se declara constitucional.

 

E se isso não nos escandaliza, talvez já tenhamos passado do ponto de retorno.