LEI MAGNITSKY

 

Lei Magnitsky: o que acontece agora? 🗞️

📰 O Brasil acordou hoje com um fato inédito na relação entre os dois países: pela primeira vez, um ministro do Supremo Tribunal Federal foi sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, instrumento usado para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos. A medida atinge diretamente Alexandre de Moraes e já provoca repercussões diplomáticas, políticas e econômicas. Além disso, o dia foi marcado por alertas de tsunami no Pacífico, oscilações expressivas na Bolsa e novas tensões no comércio entre Brasil e EUA.

O Resumo BP traz os pontos mais importantes desses que são os principais fatos do dia para que você possa formar a sua própria opinião.

Boa leitura!

Trump aplica Lei Magnitsky contra Moraes

O governo dos EUA bloqueou eventuais bens de Alexandre de Moraes no país, proibiu transações com empresas e cidadãos americanos e vetou sua entrada em território americano.

 

Moraes foi incluído na SDN List do Tesouro americano, o que o isola do sistema financeiro global, afetando operações até em bancos europeus e transações internacionais.

 

A medida é inédita contra um brasileiro e veio acompanhada de acusações de censura, prisões arbitrárias e perseguição política, inclusive contra Jair Bolsonaro.

Criada em 2012, a Lei Magnitsky pune estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos, mesmo fora do território dos EUA.

Inspirada no caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto sob custódia após denunciar corrupção, a lei ganhou alcance global em 2016 e já inspirou legislações no Reino Unido, Canadá e Lituânia.

EUA

Trump declara emergência nacional, assina decreto e impõe tarifa de 50% contra o Brasil. Leia a nota na íntegra

🗞️ O fato: O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que eleva para 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros.

✍️ Explicação - A medida, segundo a Casa Branca, responde a políticas e ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, política externa e economia dos EUA.