REFLEXÃO 02

 

Mesmo após entidades médicas pedirem veto, Lula sanciona ozonoterapia no Brasil

Decisão, contrária ao que tem sido recomendará por autoridades médicas, foi publicada nesta segunda (7) no Diário Oficial da União.

Por Raul Holderf Nascimento  07/08/23 | 11:43

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a prática da ozonioterapia em todo o Brasil. A técnica, a partir de agora, pode ser executada por profissionais de saúde como tratamento complementar.

 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07. O tema tornou-se alvo de manifestações públicas de entidades médicas que antes mesmo do aval de Lula já pediam o veto da proposta ao mandatário.

 

Uma das oposições partiu da Associação Médica Brasileira (AMB) que apontou falta de evidências científicas sobre os benefícios da ozonioterapia. Outra entidade a questionar o método foi a Academia Nacional de Medicina (ANM), que corroborou as alegações da AMB.

 

A aprovação da lei por Lula modifica o que estabelece as regras atuais. Em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fixou uma resolução, ainda vigente, em que proíbe os médicos de realizarem a técnica considerando que o procedimento ainda é caso de “caráter experimental” e, consequentemente, deveria ficar restringido ao uso em estudos clínicos.

 

Lula contrariou as autoridades médicas. Ágora, com a nova legislação, os profissionais passam a ter a garantia constitucional para exercer o procedimento.

 

Conforme a lei, a terapia deve ser realizada em caráter complementar, observando as seguintes condições:

 

I) ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

 

II) ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão que a substitua.

 

A técnica terapêutica fica autorizada sob uso da aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por injeção ou sonda, com o objetivo de promover ação analgésica e anti-inflamatória.