Lava Jato

Investigação de Crimes Financeiros

A Lava Jato é uma investigação que começou em 2008 e veio a público em março de 2014. O objetivo da operação é desfazer a equipe de criminosos envolvidos em corrupção e lavagens de dinheiro oriundos dos cofres da Petrobras. Os desvios de dinheiro já somam mais de bilhões de reais só em propina.

Começo da Lava Jato

Tudo começou ainda em 2008 com o empresário Hermes Magnus que, ao procurar investidores para sua empresa, se envolveu com o esquema de lavagem de dinheiro. O empresário denunciou à Polícia Federal o esquema.  Entre as quatro organizações criminosas identificadas pela polícia, uma delas era chefiada por Alberto Youssef, que já tinha sido preso no caso polêmico do Banestado. 

Foi então que a Polícia Federal começou a se aprofundar nas investigações através das escutas telefônicas. Durante as apurações das ligações do ex-deputado, Youssef diz ter doado um carro de luxo (Land Rover Evoque) ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. 

Por conta disso, a polícia federal foi até a residência de Costa. As câmeras do edifício detectaram quando os familiares do ex-diretor retiravam do local sacolas e mochilas que continham as provas dos crimes. A justiça prontamente pediu a prisão de Paulo Roberto, além disso, os auditores fiscais da Receita Federal apresentaram um dossiê alegando a participação dos parentes de Costa sobre a lavagem de milhões de reais vindos da Petrobras.

Paulo Roberto Costa teve seu nome ligado às investigações da Operação Lava Jato no início das apurações em 2014. (Foto: Flickr)

Segundo momento da Lava Jato

As provas indicavam que havia um grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Com o objetivo de aprofundar nas investigações dos crimes dos doleiros, a justiça enviou mandados de intimação, em 11 de abril de 2014, na qual a Petrobras colaborou voluntariamente com as exigências do caso.  Os acusados na Lava Jato Costa e Youssef decidiram, então, colaborar com a polícia para não serem presos, ou ao menos terem sua pena diminuída. Esta ação ficou conhecida como “Delação Premiada” e foi uma lei sancionada pela presidente Dilma Roussef com o objetivo de atuar no combate contra a corrupção.

No acordo, Costa se comprometeu a devolver a propina que recebeu, além de todo dinheiro bloqueado nos bancos fora do país. O ex-diretor também se responsabilizou em revelar todos os crimes cometidos, além de expor os criminosos que estavam envolvidos junto com ele. Em caso de omissão de algum fato, todos os benefícios seriam perdidos, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações reveladas e as provas obtidas por meio das colaborações, bem como a análise dos materiais apreendidos, contribuíram para o progresso das investigações em direção às grandes empresas e agentes públicos corruptos.

Empresas envolvidas na Lava Jato

Entre as empresas renomadas envolvidas no escândalo estão o Grupo OAS, Odebrecht Plantas Industriais e Participações, Engevix, Mendes Júnior Trading Engenharia, Camargo Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA Engenharia, Construtora Queiroz Galvão. Todas elas entraram no processo de investigação pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal.  Durante a semana de combate à corrupção, especificamente no dia 11 de dezembro de 2014, os procuradores da República da força-tarefa ofereceram cinco denúncias, entre as quais incriminavam 36 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Entre os acusados, 23 faziam parte dos quadros das construtoras OAS, Camargo Correa, UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix. O valor da propina indicado nas acusações chegou a R$ 300 milhões de reais. O Ministério Público solicitou a devolução do valor em aproximadamente R$ 1,2 bilhão, além disso, as penas particulares somam mais de cem anos de prisão.

Ficou com alguma dúvida? Confira o vídeo abaixo:

Nestor Cerveró

Engenheiro químico brasileiro e ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cuñat Cerveró foi um dos nomes acusados na Operação Lava Jato. Cerveró foi preso no dia 14 de janeiro de 2015 ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.  O ex-diretor foi acusado de se envolver em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, denunciados pelo MPF desde dezembro de 2014. 

A prisão preventiva de Cerveró foi determinada por conter muitos indícios de que o ex-diretor mantinha a prática de crimes como a ocultação do produto e proveito do crime no exterior, bem como a transferência de bens, entre valores e imóveis, para seus familiares.  Segundo o juiz Sérgio Moro, a prisão de Cerveró foi determinada para garantir a efetivação da lei penal, visto que existia a possibilidade do ex-diretor de espalhar seu patrimônio, de forma que impedisse uma punição futura da justiça. 

Principais Parlamentares envolvidos na Lava Jato

Ao longo das investigações da Lava Jato alguns parlamentares como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado federal e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram acusados na operação. Na lista de presidentes do Brasil que foram investigados está o ex-presidente Lula, condenado devido ao triplex no Guarujá, no qual está em nome da empreiteira OAS. A ex-presidente Dilma Roussef também foi acusada por obstrução da Justiça, uma uma vez que Dilma teria nomeado Lula como Chefe da Casa Civil, na semana que o ex-presidente foi convidado a depor. A ex-presidente queria garantir o foro privilegiado de Lula e, com isso, que ele se esquivasse do processo judicial.

Outro nome que causou polêmica na participação da Lava Jato foi o ex-presidente Michel Temer. O nome de Temer foi descoberto em planilhas da construtora Camargo Corrêa no ano de 2009 e 2014. Primeiro presidente do Brasil a responder por crime durante o mandato, Temer afirmou que seu nome estava na lista dos documentos referente à doações de campanha. Por conta disso, o caso passou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dele, a função de Moreira Franco, nomeado como ministro, foi tida por muitos grupos como uma maneira de esquivar as investigações da justiça. 

Ainda em relação aos parlamentares, a Polícia Federal (PF) segue nas investigações e conta com mandados de busca e apreensão de imóveis do Senador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) e sua irmã, Andréa Neves. Os mandados são referentes à Operação Ross, um desdobramento da Lava Jato.

Aécio Neves foi um dos parlamentares citados na Operação Lava Jato. (Foto: Wikipedia)

Governadores do Rio de Janeiro e a participação na Lava Jato

O ex- governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi acusado de formação de quadrilha, recebimento de propina, além de fraude em contratos de empreiteiras. Cabral foi condenado em 2016 a 170 anos de prisão.  A esposa do ex-governador, Adriana Anselmo, também foi investigada e acusada por receber dinheiro ilícito. Adriana foi condenada a 18 anos de cadeia, mas pôde cumprir a prisão em regime domiciliar.

Luiz Fernando Pezão, também ex-governador do Rio de Janeiro, José Iran Peixoto, secretário de Obras da capital e Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, foram condenados à prisão em uma ação da Polícia Federal. 

As acusações e prisões aconteceram por conta das delações de Carlos Miranda, designado pelo pagamento de propina ao governador desde quando ere era vice-governador de Sérgio Cabral. Pezão recebia, segundo investigações, uma quantia de 150 mil reais, entre o período de 2007 a 2014. O governador também recebia a parte 1 milhão de reais pagos no Palácio da Guanabara.

Segundo os delegados que cuidam da Operação Lava Jato, a operação não tem data para acabar. Muitos políticos são investigados na Operação Lava Jato em diferentes esferas da Justiça. Confira abaixo alguns nomes envolvidos entre ministros, governadores e deputados federais que marcaram a operação. 

Ministros

Marcos Pereira (PRB-RJ), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Governadores

-Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro
-Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais
-Tião Viana (PT), do Acre
-Beto Richa (PSDB), do Paraná

Senadores

-Aécio Neves (PSDB)
-Lindbergh Farias (PT-RJ)
-Marta Suplicy (PMDB-SP)
-Lídice da Mata (PSB-BA)

Deputados Federais

-Marco Maia (PT-RS)
-Andres Sanchez (PT-SP)
-Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
-José Carlos Aleluia (DEM-BA)