As questões de gênero não são “menores”, como defenderam alguns
críticos da pergunta que abordou o Pajubá, dialeto consolidado pela
comunidade LGBTQ+, no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) deste ano (realizado no dia 4 de novembro; no domingo 11 ocorre o segundo dia de provas). As questões de gênero são cotidianas e urgentes para discutir diversidade e direitos civis num país em que casamentos homoafetivos cresceram 45% em quatro anos,
de acordo com as Estatísticas do Registro Civil do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse ritmo de crescimento tende a
aumentar diante do temor de que um governo conservador iminente possa
vir a defender retrocessos em decisões recentes da Justiça que legitimam
esse direito.
As questões de gênero também são fundamentais no debate público num
país em que as mortes violentas de pessoas LGBTQ+ alcançaram número recorde
em 2017 (foram 445 ocorrências, segundo o Grupo Gay da Bahia,
organização que realiza esse levantamento – de forma independente – há
mais de três decadas).
Dar visibilidade ao debate sobre gênero a partir do contexto de
violações de direitos constatado diariamente em relatos e em evidências
estatísticas é papel das instituições democráticas – incluindo aí, por
que não, autarquias como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Anísio Teixeira (Inep). Porém, inevitavelmente tratar da linguagem
"específica" de uma minoria política ainda tão marginalizada como as
travestis para abordar um dialeto na prova do Enem seria polêmico neste
quase inenarrável 2018.
Por quê? Vamos lá: não somos uma nação que discute dialetos na fila
do pão. Tampouco linguagens LGBTQ+ são atualmente consideradas em
conteúdos didáticos com naturalidade. A abordagem do Pajubá na prova do
Enem 2018, por mais que seja uma forma legítima de tratar a diversidade
cultural, linguística e de gênero, é também uma imensa brecha para o
discurso conservador bradar que a “ideologia de gênero” está se
enraizando nas instituições de ensino. Pensar que neste momento pudesse
ser diferente até beira a inocência.
No mais, como diretora de uma organização de mídia que tem gênero no
nome, pondero ainda que o debate sobre direitos LGBT e sobre
diversidade, a partir de diferentes abordagens, inclusive a partir da
cultura, é necessário e urgente. Mas, uma vez que esse é um debate
político antes de tudo, é imprescindível sensibilidade das instituições
para evitar fatos que tirem o foco das questões centrais, que no momento
ainda passam pela naturalização das violências física e institucional
contra LGBTQs. Por muito menos, por um “kit gay” que jamais existiu, o
discurso que venceu a eleição presidencial deste ano no Brasil conseguiu
convencer muita gente – leia-se "eleitores(as)" – de que a Educação
Básica caminhava para “doutrinar” estudantes. Uma questão sobre o
dialeto travesti na maior avaliação educacional do país em 2018 flerta
com o terreno mais que adubado da desinformação e gera “leituras
equivocadas”, como definiu a presidente do Inep, Maria Ines Fini, ao
lamentar a repercussão negativa da questão. O argumento de “defesa” do
Inep diante da polêmica, de que a questão não é sobre o Pajubá, mas
sobre dialeto no conceito mais amplo, é coerente. Mas o momento pede bem
mais que coerência. Pede sensibilidade exacerbada.
*Giulliana Bianconi é jornalista e codiretora da Gênero e Número
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