São apurados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e organização criminosa na construção da chamada Torre Pituba. As fraudes se estenderam de 2009 a 2016. Segundo as investigações, a propina movimentada pelo esquema chega a R$ 68.295.866,00, em valores históricos, e que representam quase 10% do valor da obra.
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Modus operandi
De um lado, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa responsável pelo projeto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.
Os pagamentos eram feitos em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS. Além do montante de 7%, mais 1% do valor da obra foi destinado ao PT em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS.
Outros valores expressivos foram destinados ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM. Propinas também foram pagas ao então presidente da Petros, mediante entregas em espécie realizadas por operador financeiro que atuava para o marqueteiro do PT, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore.
A Odebrecht seguia o mesmo esquema da OAS e se comprometeu a pagar vantagens indevidas de 7% do valor da obra. Os montantes foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de seus “compromissos institucionais” com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros.
Ainda de acordo com a investigação, pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por meio de marqueteiro do partido e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.
Assim como a OAS, também a Odebrecht efetuou o pagamento de propinas ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de transferências para conta no exterior de offshore.

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