REFLEXÃO ...02

 

https://youtu.be/vrhHRHijDNo?si=dMdVuA-aCeKkLUz6 //Pr.Paulo Jr.

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A doutrina socialista

Trecho do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência, Secção I: A investida do socialismo contra a propriedade rural; Título II: A “Reforma Agrária”, objetivo genuinamente socialista e anticristão; Capítulo II: A doutrina socialista é incompatível com a propriedade e a família.

 

O socialismo, considerado como doutrina que abrange todos os campos mencionados no capítulo anterior, pode resumir-se sucintamente em alguns itens principais:

 

No universo não há senão matéria. Deus, a alma, a vida futura são quimeras.

 

Em conseqüência, é estritamente justo que todos os homens procurem, com o auxílio da Ciência, a felicidade completa nesta vida. Enquanto não se conseguir este objetivo, é necessário proporcionar a cada qual o maior número possível de prazeres, e evitar quanto possível todo esforço ou sofrimento.

 

Todas as desigualdades, sejam elas de fortuna, de prestígio, de cultura, ou quaisquer outras, são injustas em si mesmas. Em conseqüência, é injusta a desigualdade entre as propriedades grandes, médias e pequenas, e sobretudo injusto é o regime do salariado, em que um empregador, alegando o direito de propriedade, explora o trabalhador rural, exigindo para si parte do produto do trabalho, que deveria ser inteiramente deste.

 

No atual estágio da evolução humana, já é possível abolir a propriedade, a hierarquia social e a família (esta última é uma evidente fonte de desigualdades), e reconhecer que o Estado é o único titular de todos os direitos. Ao Estado, dirigido pelos operários e camponeses, competirá manter a igualdade plena entre os homens.

 

Esta será a forma mais evoluída da vida social em nossos dias.

 

Tudo evolui constantemente no universo. A propriedade privada é uma forma econômica e social superada e que vai arrastando a uma crise, e por fim a um colapso, os países que a ela se aferram. Além de injusta em si mesma, a propriedade é, pois, inimiga do interesse público.

 

No futuro, acrescentam certos socialistas, a evolução do universo e do homem será tal, que nem sequer subsistirá o Estado. Será a anarquia (23), que esses utopistas concebem como possível sem desordem nem confusão.

 

 

É supérfluo mostrar quanto esta doutrina diverge da nossa tradição católica. Limitamo-nos a aduzir, no capítulo III deste título, declarações de vários Papas sobre o socialismo.

 

Importa aqui acentuar que, aplicada aos problemas do campo, tal doutrina não pode deixar de ter como conseqüência a idéia de que o proprietário é um ocupante injusto de terras que deveriam ser distribuídas entre todos. A existência de propriedades desiguais é contrária à evolução da humanidade no presente estágio e provoca terríveis crises. É e não poderia deixar de ser uma causa muito importante da crise atual.

 

O Estado deve, pois, partilhar as terras. Uma indenização inteiramente proporcionada ao valor delas será impossível. Se estiver a seu alcance, será talvez de boa política que o poder público dê aos atuais proprietários uma pequena compensação. Mas, a rigor, nem a isto estaria obrigado, pois o direito de propriedade é um mito nocivo aos Estados e às sociedades, que a evolução vai varrendo. Cumpre, portanto, que essa indenização seja tão pequena quanto estrategicamente possível.

 

Nesta concepção igualitária, sempre que uma elite se forma é, ipso facto, defraudadora da maioria. Maioria e elite minoritária são forças necessariamente em luta. É o mito pagão da luta de classes, tantas vezes condenada pelos Papas e cujo desfecho é o esmagamento do escol pela massa, o triunfo da quantidade sobre a qualidade e a ruína de todos na escravidão do Estado-patrão.

 

O sistema socialista é, assim, o oposto da idéia tradicional e cristã de uma conjugação natural de interesses entre a propriedade, o trabalho e o Estado. Na concepção nova, o proprietário passa, automaticamente, de benemérito a parasita. Voltaremos mais adiante ao estudo comparativo entre o socialismo e a doutrina católica.

 

Mas, dirá um igualitário ingênuo, pela própria natureza das coisas a tendência socialista não acarretará, senão por pouco tempo, a abolição da desigualdade das terras. Com efeito, divididas assim as glebas, essa desigualdade tão iníqua e nociva logo reaparecerá. Uns trabalharão mais, por exemplo, e comprarão as glebas de outros menos saudáveis ou menos esforçados. Acresce que o filho único herdará mais do que aquele que tiver dez irmãos. Como manter então essa igualdade sonhada?

 

A esta questão raras vezes desce o homem da rua, tão atarefado e opresso em nossos dias. E a habilidade dos demagogos cuidadosamente a evita, pois obrigaria a respostas prematuras para nosso ambiente “atrasado”…

 

Mas a conseqüência da partilha compulsória das terras é clara. Ou se dá ao Estado um poder totalitário para reprimir a prosperidade dos mais capazes e dos mais esforçados, ou o regime estritamente igualitário não existirá. Ademais, ou se suprime não só a herança mas também a família, ou os pais estarão continuamente tentados a acumular bens clandestinos para favorecerem seus filhos. O grande, o único, o verdadeiro proprietário e senhor será o Estado. Os agricultores serão meros posseiros cujos quinhões ele redistribuirá, de tempos em tempos, para manter a igualdade.

 

Em holocausto à utopia igualitária será, pois, necessário imolar as instituições mais naturais e santas… e isto com enorme prejuízo para o próprio trabalhador. Bem razão tinha Pio XI ao observar que “a destruição do domínio particular reverteria, não em vantagem, mas em ruína da classe operária” (24).

 

 

Plinio Corrêa de Oliveira

Nasceu em 1908 na cidade de Paulo. Fez os seus estudos secundários no Colégio São Luiz e diplomou-se em 1930 em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito de São Paulo.