3ª. Parte //Escravidão branca
Escravidão branca refere-se à escravidão de brancos
europeus por não europeus (norte-africanos ou muçulmanos), bem como pelos
próprios europeus, como os thralls (escravos) víquingues ou galeotes
(criminosos condenados e/ou escravos usados como remadores em galés). Desde a
Antiguidade, os escravos europeus foram comuns durante o reinado da Roma Antiga
e proeminente durante o Império Otomano no início da Idade Moderna. No
feudalismo, existiram várias formas de status abaixo do homem livre, no que é
conhecido como servidão (vilão, vagabundo, escravo) que podiam ser comprados e
vendidos como propriedade e estavam sujeitos ao trabalho e à marca por seus
donos ou demesne (posse). Sob o domínio muçulmano, o tráfico árabe de escravos
que incluía cativos caucasianos, era frequentemente abastecido por ataques a
territórios europeus ou eram levados quando crianças na forma de um imposto de
sangue pelas famílias de cidadãos de territórios conquistados para servir ao
império numa variedade de funções. Em meados do século XIX, o termo
"escravidão branca" era usado para descrever os escravos cristãos que
eram vendidos no comércio de escravos da Berbéria.
O uso moderno do termo também pode incluir
escravidão sexual, prostituição forçada e tráfico humano.
O termo "escravidão branca" foi usado por
Charles Sumner em 1847 para descrever a escravidão dos cristãos em todos os
Estados da Berbéria e principalmente na Argélia, a capital da Argélia
otomana.[2] Também abrangia muitas formas de escravidão, incluindo as
concubinas europeias frequentemente encontradas em harens turcos.[3]
O termo também foi usado a partir do início do
século XX, quando a maioria dos países da Europa assinou em Paris, em 1904, a
Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres brancas,[4]
visando combater a venda de mulheres que eram forçadas à prostituição nos
países da Europa continental. No início do século XX, o termo foi usado contra
a prostituição forçada e a escravidão sexual de meninas que trabalhavam nos
bordéis de Chicago.
No Brasil, ocorreu escravização de brancos nos
períodos colonial e monárquico. [5][6] No início da ocupação territorial,
Portugal enviou para lá degredados brancos para trabalhos forçados.[5] Segundo
registros, portugueses brancos foram escravizados por invasores holandeses.[5]
No Império do Brasil, tal fenômeno (visto como "anormal", já que
acreditava-se que o trabalho escravo era destinado somente aos negros) gerava comoção
e esforços coletivos pela libertação dos escravos brancos.[7] Na pós-abolição
no Brasil, um grande número de imigrantes portugueses e alemães, empregados na
cafeicultura, trabalharam em condições análogas à escravidão.[5] Na atualidade,
episódios classificados como sendo de trabalho escravo, ainda ocorrem no país
(ver: Escravidão moderna no Brasil).
Comerciante de escravos Rus' com os cazares: O
comércio no campo eslavo oriental por Sergei Ivanov (1913)
A rota comercial do Volga foi estabelecida pelos
varegues (víquingues) que se fixaram no noroeste da Rússia no início do século
IX. Cerca de 10 km ao sul da entrada do rio Volkhov no lago Ladoga, eles
estabeleceram um assentamento chamado Velha Ladoga (língua nórdica antiga:
Aldeigjuborg).[9] Esta, ligou o norte da Europa e o noroeste da Rússia com o
mar Cáspio, através do rio Volga. Os Rus' usaram esta rota para negociar com
países muçulmanos na costa sul do mar Cáspio, às vezes penetrando até Bagdá. A
rota funcionou concomitantemente com a rota comercial do rio Dniepre, mais
conhecida como a rota comercial entre os vareques e os gregos, e perdeu sua
importância no século XI.
Sacaliba refere-se a escravos eslavos, sequestrados
das costas da Europa ou em guerras no mundo muçulmano medieval, no Oriente Médio,
Norte da África, Sicília e Alandalus. Sacalibas serviam, ou eram forçados a
servir, de muitas maneiras: servos, concubinas de harém, eunucos, artesãos,
escravos militares e como guardas do califa. Na Península Ibérica, Marrocos,
Damasco e Sicília, seu papel militar pode ser comparado ao dos mamelucos no
Império Otomano. Na Espanha, os eunucos eslavos eram tão populares e amplamente
distribuídos que se tornaram sinônimo de Sacaliba.[10]
Canato da Crimeia
No período do canato da Crimeia, os crimeanos realizavam
incursões frequentes nos principados do Danúbio, Polônia-Lituânia e Moscóvia.
Para cada cativo, o cã recebia uma parcela fixa (savğa) de 10% ou 20%. As
campanhas das forças da Crimeia, denominadas sefers, operações militares
declaradas lideradas pelos próprios cãs e ataques de çapuls, empreendidos por
grupos de nobres, às vezes ilegalmente porque violavam os tratados concluídos
pelos cãs com os governantes vizinhos. Por muito tempo, até o início do século
XVIII, o canato mantinha um comércio maciço de escravos com o Império Otomano e
o Oriente Médio. Cafa (Teodósia) foi um dos portos comerciais e mercados de
escravos mais conhecidos e significativos.[11] Incursores tártaros na Crimeia
escravizaram entre 1 e 2 milhões de pessoas da Rússia e da Polônia-Lituânia
durante o período de 1500 a 1700.[12] [13] Cafa foi um dos portos comerciais e
mercados de escravos mais conhecidos e significativos. [14] [15] Em 1769, um
último grande ataque tártaro resultou na captura de 20.000 escravos russos e
rutenos.
Batalha em Trípoli (3 de Agosto de 1804), liderada
pelo tenente Stephen Decatur, durante a I Guerra Berbere.
Os mercados de escravos floresceram na costa da
Berbéria, no norte da África, nos atuais Marrocos, Argélia, Tunísia e oeste da
Líbia, entre o século XV e meados do XVIII.
Esses mercados foram prósperos enquanto os estados
estiveram nominalmente sob a suserania otomana, embora, na realidade, fossem em
sua maioria autônomos. Nestes mercados norte-africanos eram negociados escravos
europeus capturados por piratas da Barbária em ataques a navios e por invasões
em cidades costeiras da Itália, Espanha, Portugal, França, Inglaterra, Holanda
e nas Tyrkjaránið ("sequestros turcos" na Islândia). Homens, mulheres
e crianças foram capturados numa quantidade tão grande, que muitas cidades
costeiras foram abandonadas.
Segundo Robert Davis, entre 1 milhão e 1,25 milhões
de europeus foram capturados por piratas e vendidos como escravos no norte da
África e no Império Otomano entre os séculos XV e XIX.[17][18] No entanto, para
extrapolar seus números, Davis assume que o número de escravos europeus
capturados por piratas berberes era constante por um período de 250 anos,
afirmando:
"Não há registros de quantos homens, mulheres
e crianças foram escravizadas, mas é possível calcular aproximadamente o número
de novos cativos que seriam necessários para manter a população estável e
substituir os escravos que morreram, escaparam, foram resgatados ou convertidos
para o Islã. Com base nisso, acredita-se que cerca de 8.500 novos escravos
seriam necessários anualmente para reabastecer números - cerca de 850.000
cativos ao longo do século, de 1580 a 1680. Por extensão, para os 250 anos
entre 1530 e 1780, o número poderia ter sido tão alto quanto
1.250.000."[19]
Os números de Davis têm sido contestados por outros
historiadores, como David Earle, que adverte que a verdadeira imagem dos
escravos europeus é obscurecida pelo fato de que os corsários também capturaram
brancos não cristãos da Europa Oriental e negros da África ocidental. [19]
Além disso, o número de escravos negociados era
superestimado, com estimativas exageradas baseadas nos anos de pico para
calcular as médias de séculos inteiros, ou milênios. Assim, houve grandes
flutuações ano a ano, particularmente nos séculos XVIII e XIX, dadas as
importações de escravos, e também considerando o fato de que, antes da década
de 1840, não há registros consistentes. O especialista em Oriente Médio, John
Wright, adverte que as estimativas modernas são baseadas em cálculos
retroativos da observação humana.[20]
Tais observações, feitas entre o final do século
XVI e o início dos anos 1600, são responsáveis por
cerca de 35.000 escravos cristãos
europeus mantidos durante todo este período na costa berbere, através de Trípoli, Túnis, mas principalmente
em Argel. A maioria eram marinheiros (particularmente ingleses), levados com
seus navios, mas outros eram pescadores e aldeões costeiros. No entanto, a
maioria desses cativos eram pessoas de territórios europeus próximos à África,
particularmente a Espanha e a Itália.[21]
De bases na costa da Berbéria, norte da África, os
piratas berberes invadiam navios que viajavam pelo Mediterrâneo e ao longo das
costas norte e oeste da África, saqueando suas cargas e escravizando as pessoas
que capturavam. Pelo menos a partir de 1500, os piratas também realizaram
incursões em cidades litorâneas da Itália, Espanha, França, Inglaterra, Holanda
e na Islândia, capturando homens, mulheres e crianças. Em algumas ocasiões,
cidades como Baltimore, na Irlanda, foram abandonados após o ataque, sendo
reocupadas muitos anos depois. Entre 1609 e 1616, somente a Inglaterra teve 466
navios mercantes perdidos para piratas berberes.[22]
Enquanto os corsários da Berbéria saqueavam a carga
de navios que capturaram, seu principal objetivo era capturar pessoas para
vender como escravos ou para exigir resgate. Aqueles que tinham família ou
amigos que poderiam resgatá-los eram mantidos em cativeiro, mas não obrigados a
trabalhar; o mais famoso deles foi o autor Miguel de Cervantes, que ficou preso
por quase cinco anos. Outros foram vendidos em vários tipos de servidão.
Mulheres, meninas e meninos atraentes poderiam ser usados como
escravos sexuais. Os cativos que se convertessem ao islamismo eram geralmente
libertados, uma vez que a escravização dos muçulmanos era proibida; mas isso
significava que eles nunca poderiam retornar aos seus países de origem.[23]
[24]
As estatísticas aduaneiras dos séculos XVI e XVII
sugerem que a importação adicional de escravos de Istambul do Mar Negro pode
ter totalizado cerca de 2,5 milhões de 1450 a 1700.[25] Os mercados de escravos
declinaram após as Guerras Berberes (1801-1815), travadas entre os EUA e os
piratas norte africanos e terminaram na década de 1830, quando a região foi
conquistada pela França.
Escravos cristãos na Espanha islâmica
Durante o Alandalus (Ibéria islâmica), os mouros
controlavam grande parte da península. Eles importaram escravos cristãos
brancos do século VIII até à Reconquista no final do XV. Os escravos eram
exportados da Espanha cristã, bem como da Europa Oriental, provocando uma
reação significativa de muitos cristãos, tanto espanhóis quanto residentes no
Alandalus. Logo depois, os muçulmanos foram bem sucedidos, levando 30.000
cativos cristãos da Espanha. No século VIII, a escravidão durou mais devido a
"frequentes escaramuças transfronteiriças, intercaladas entre períodos de
grandes campanhas". Pelo décimo século, no leste do Mediterrâneo
bizantino, cristãos foram capturados pelos muçulmanos. Muitos dos ataques realizados
pelos muçulmanos objetivavam uma captura rápida de prisioneiros. Portanto, os
muçulmanos restringiram o controle para evitar que os cativos fugissem. A
península ibérica serviu de base para novas exportações de escravos para outras
regiões muçulmanas no norte da África.[26]
Comércio otomano de escravos
A escravidão era uma parte legal e significativa da
economia e da sociedade do Império Otomano.[27] As principais fontes de
escravos eram os prisioneiros de guerra e organizavam-se expedições de
escravização na África, Europa Oriental e Circássia no Cáucaso. Foi relatado
que o preço de venda dos escravos caía depois de grandes operações
militares.[28] A escravização dos europeus foi proibida no início do século
XIX, enquanto escravos de outros grupos eram permitidos.[29]
Mesmo depois de várias medidas para proibir a
escravidão no final do século XIX, a prática continuou em grande parte
inabalável no início do século XX. Em 1908, escravas ainda eram vendidas no
Império Otomano.[30] A escravidão sexual era uma parte central do sistema
escravista otomano ao longo de sua história como instituição.[31] [32]
Relevo em Esmirna (Turquia) representando um
soldado romano conduzindo cativos acorrentados.
O Mercado de Escravos, de Gustave Boulanger (1882).
Na República Romana e depois no Império Romano, os
escravos representavam a maior parte da força de trabalho produtiva e
constituíam uma "mercadoria" importante no comércio da Roma Antiga.
Escravos eram trazidos de toda a Europa e do Mediterrâneo, incluindo a Gália, a
Hispânia, o norte da África, a Síria, a Germânia, a Britânia, os Bálcãs e a
Grécia. Geralmente, os escravos na Itália eram nativos italianos,[33] com uma
minoria de estrangeiros (incluindo escravos e libertos) nascidos fora da Itália
estimada em 5% do total na capital, onde seu número era maior, no seu auge.
Numerosas dezenas de milhares de escravos foram
condenados a trabalhar nas minas ou nas pedreiras, onde as condições eram
notoriamente brutais. Damnati in metallum ("aqueles condenados à
mina") eram condenados que perderam sua liberdade como cidadãos
(libertas), perderam suas propriedades (bona) para o estado, e se tornaram
servi poenae, escravos como uma penalidade legal. Seu status sob a lei era
diferente do de outros escravos; eles não podiam comprar sua liberdade, ser
vendidos ou ser libertos. Estes eram destinados a trabalhar nas minas até a
morte.[34] Os escravos e libertos imperiais (a familia Caesaris) trabalhavam na
administração e no gerenciamento das minas.[35]
No final da República, cerca de metade dos
gladiadores que lutavam nas arenas romanas eram escravos, embora os mais
habilidosos fossem voluntários livres.[36] Gladiadores de sucesso eram
ocasionalmente recompensados com liberdade. No entanto, os gladiadores sendo
treinados como guerreiros e tendo acesso a armas, eram potencialmente os
escravos mais perigosos. Anteriormente, muitos gladiadores foram soldados
capturados na guerra. Espártaco, que liderou a grande rebelião de escravos de
73 A.C a 71 A.C., era um gladiador rebelde.
Os escravos importados para a Itália eram europeus
nativos, e muito poucos deles eram de fora da Europa. Isto foi confirmado pela
análise bioquímica de 166 esqueletos de três cemitérios da era imperial nas
proximidades de Roma (onde viveu a maior parte dos escravos), o que mostra que
apenas um indivíduo veio de fora da Europa (norte da África) e, possivelmente
outros dois, mas os resultados são inconclusivos. No resto da península
itálica, a fração de escravos não europeus era muito menor do que isso.[37]
[38]
Sob domínio islâmico
O imposto pençik ou pençyek, que significa "um
quinto", era uma tributação baseada em um verso do Alcorão; pelo qual um
quinto dos despojos de guerra pertencia a Deus, a Maomé e sua família, aos
órfãos, aos necessitados e aos viajantes. Isso eventualmente incluiu escravos e
prisioneiros de guerra que eram dados aos soldados e oficiais para ajudar a
motivar sua participação nas guerras.[28]
Cristãos e Judeus, conhecidos como Povos do Livro
no Islã, eram considerados dhimmis em territórios sob domínio muçulmano, um
status de cidadãos de segunda classe que tinham liberdade limitada, proteção
legal, segurança pessoal e permissão para "praticar sua religião, sujeita
a certas condições, e desfrutar de uma medida de autonomia comunal". Para
manter essas proteções e direitos, os dhimmis eram obrigados a pagar os
impostos de Jizia e Caraje como um reconhecimento do domínio muçulmano. De
acordo com Abu Yusuf, a falta de pagamento destes impostos deveria tornar a
vida e propriedade do dhimmis nulas e submete-los à conversão forçada,
escravidão, prisão ou morte.[39] Se alguém tivesse concordado em pagar a Jizia,
deixar o território muçulmano para a terra inimiga seria punível com escravidão
se fosse capturado.[40]
A falta de pagamento da Jizia era comumente punida
com prisão domiciliar e algumas autoridades permitiram a escravização de
dhimmis por falta de pagamento de impostos.[41] [42] [43] No sul da Ásia, por
exemplo, a captura de famílias dhimmis por não pagar a jizia anual foi uma das
duas fontes significativas de escravos vendidos nos mercados de escravos do
Sultanato de Déli e durante a era do Império Mogol.[44]
O Devshirme era uma cobrança de sangue imposta em
grande parte nos Bálcãs e na Anatólia [45] em que o Império Otomano enviou
forças armadas para recolher meninos cristãos de 8 a 18 anos de idade que eram
tirados de suas famílias e criados para servir o império.[46] Muitos serviam
como militares (Janízaros). O imposto foi estabelecido por Murade I em meados
dos anos 1300 e durou até o reinado de Amade III no início dos anos 1700. De
meados ao fim do século XIV até o início do XVIII, o sistema devshirme
escravizou cerca de 1 milhão de adolescentes masculinos não muçulmanos.[47]
Esses meninos recebiam educação esmerada, alcançavam alta posição social e,
após o treinamento, forçados a conversão ao Islã.[48] Basilike Papoulia
escreveu que:
"...o devshirme foi a 'remoção forçada', na
forma de uma homenagem, de filhos de súditos cristãos, de seu ambiente étnico,
religioso e cultural e seu transporte para o ambiente turco islâmico com o
objetivo de empregá-los a serviço do Palácio, do Exército e do Estado, por meio
dos quais, de um lado, serviam ao sultão como escravos e libertos e, de outro,
formavam a classe dominante do Estado."[49]
Servidão por contrato
Na era moderna, muitos brancos na Inglaterra,
Irlanda e na América do Norte Britânica eram servos contratados, uma forma de
escravidão banida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De 50% a 67% dos imigrantes brancos para as Treze
Colônias americanas, a partir da década de 1630 e da Revolução Americana,
tinham viajado sob contrato (identure).[50]
Tráfico de escravos brancos
Fotografia publicada pelo The New York Times em 29
de Setembro de 1915.[51] Mostra uma mulher armênia exposta para venda como
escrava (ver: Genocídio armênio).
O Acordo Internacional para a Supressão do Tráfico
de Escravos Brancos é uma série de tratados contra o tráfico de seres humanos,
o primeiro dos quais foi negociado pela primeira vez em Paris em 1904. Foi um
dos primeiros tratados multilaterais a abordar questões de escravidão e tráfico
humano. A Convenção sobre a Escravatura (1926) e a Convenção Internacional para
a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças de 1933 são documentos
semelhantes.
Ato do tráfico de escravos brancos de 1910
Para combater o tráfico sexual nos Estados Unidos,
em 1910 o Congresso dos EUA aprovou a Lei do Tráfico de Escravos Brancos (Lei
Mann), que tornou crime o transporte de mulheres através das fronteiras
estaduais para fins de "prostituição ou devassidão e, para quaisquer
outros propósitos imorais". À medida que mais mulheres eram traficadas de
países estrangeiros, os EUA começaram a aprovar atos de imigração para impedir
que estrangeiros entrassem no país, como o Emergency Quota Act de 1921 e a Lei
de Imigração (Johnson-Reed Act) de 1924. Após a proibição de imigrantes durante
a década de 1920, não foi considerada uma questão importante até a década de
1990.[52] [53]
Emenda de lei criminal (tráfico de escravos
brancos)
Foi feita uma tentativa de introduzir uma lei
similar no Reino Unido entre 1910 e 1913 como o Criminal Law Amendment Act de
1912. Arthur Lee declararia na Câmara dos Comuns:
"O Reino Unido, e particularmente a
Inglaterra, está se tornando uma câmara de compensação, centro de depósito e
despacho do tráfico de escravos brancos e a sede dos agentes estrangeiros
envolvidos na fase mais cara e lucrativa do negócio."[54]
A América do Sul foi declarada como o principal
destino para as meninas traficadas. The Spectator comentou que "o projeto
de lei foi bloqueado por um membro (aludindo a Frederick Booth) ou membros que,
por várias razões consideram que não é uma medida que deve ser colocada no
livro de estatutos", pois afetaria a liberdade de o indivíduo.[55]
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