[5° Dossiê] É permitido abortar até…
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5°
Dossiê: Quando a vida começa?
A vida
é o bem jurídico mais importante de todos, pois, sem ele, não existe nenhum
outro direito.
Sendo
assim, os países teriam um cuidado muito especial para tratar desse assunto e
buscariam um marco seguro para definir quando a vida tem início.
O
quadro abaixo mostra como as legislações mais “modernas” determinam
juridicamente o marco do início da vida, porque a partir disto, não se pode
mais abortar.
Como
podemos observar cada país adota um critério para definir quando a vida começa
e determinar se o aborto é um homicídio ou não.
O
critério é aleatório?
Como
esse tema tão delicado e sério é afinal de contas tratado jurídico, científica
e filosoficamente?
O
critério é subjetivo e cada país usa suas teorias para definição do início da
vida.
No
minuto zero é a fecundação, quando há a concepção, e o critério é celular.
Passados
seis a sete dia, ocorre a implantação uterina, que, na teoria da nidação é o
14º dia. O critério é o suporte materno, portanto a vida é viável.
Entre a
terceira e a quarta semana, inicia o batimento cardíaco, então é a vida cardíaca
que importa.
Na
sexta semana o feto tem aparência humana, então ela determinaria o valor da
vida.
Cada um
escolhe um critério para as leis se basearem. Não há consenso entre eles sobre
qual seja o critério, sendo que também não são objetivos.
Sendo
dessa forma, não é difícil imaginar que em um futuro não tão distante ainda
teremos um país que considera o início da vida aos dois anos após o nascimento,
que é o critério da linguagem para comunicar vontades — a característica do ser
moral —, então até dois anos não há vida naquele ser.
Afinal,
já se fala em aborto pós-nascimento!
Do
ponto de vista da embriologia e da genética, a teoria que considera a concepção
como origem da vida é a única que adota um critério objetivo para determinar o
início da vida e a protege desde a concepção.
As
demais teorias se baseiam em critérios subjetivos, e cada um pode escolher
algum momento da fase do desenvolvimento do feto para dizer que, a partir
daquele momento, a vida daquela criança vale a pena ser protegida.
Não só
a vida da criança deve ser protegida, mas também a da sua mãe. Entenda no
próximo dossiê o que pode acontecer no corpo e na mente de uma mulher que
aborta.
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E fique
atento pois no dia 25 de Outubro estreia o novo documentário original da Brasil
Paralelo:
"Duas
Vidas - Do que estamos falando quando falamos de aborto."
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